FC178581 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC178582 · Direito Processual Civil
Em razão de acidente de trânsito, Mário, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de indenização contra Luigi, requerendo, na petição inicial, o reconhecimento da gratuidade da justiça. O juiz da causa, antes de determinar a citação
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178583 · Direito Processual Civil
Acerca do agravo de instrumento, previsto no Art. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178584 · Direito Processual Civil
Quanto aos recursos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e jurisprudência do STJ, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178585 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178586 · Direito Processual Civil
A respeito do recurso de Agravo de Instrumento previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178588 · Direito Processual Civil
Cássio é procurador do município de Uberaba e precisa impugnar uma decisão judicial monocrática que indeferiu pedido de medida liminar em ação de mandado de segurança impetrado originariamente em segunda instância. Conforme o Código de Proc
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178589 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos, em especial aos embargos de declaração, ao agravo interno e ao agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178590 · Direito Processual Civil
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178591 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178592 · Direito Processual Civil
Compete ao advogado da CODEBA postular em juízo e impugnar decisões judiciais por meio de recursos, dentre eles, os recursos excepcionais endereçados ao STJ e ao STF. Sobre os recursos aos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORR
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178593 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178594 · Direito Processual Civil
Quanto aos recursos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178595 · Direito Processual Civil
Sobre o rito dos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178596 · Direito Processual Civil
Quanto aos Recursos no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178597 · Direito Processual Civil
Sobre a Defensoria Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando represen
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178598 · Direito Processual Civil
Maria propôs ação judicial, pedindo que João fosse condenado a reparar e indenizar os danos materiais e morais que causou. Depois da citação e contestação, Maria desistiu da ação, com o que João não concordou. A desistência foi homologada p
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178599 · Direito Processual Civil
Em relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não se incluem na competência do Ju
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178600 · Direito Processual Civil
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178601 · Direito Processual Civil
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, as ADI’s nº 5492 e 5.737, oportunidade na qual analisou alguns dispositivos do CPC – Código de Processo Civil – (Lei nº 13.105/2015). Analise as alternativas a seguir e assinal
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178602 · Direito Processual Civil
Em uma ação de reparação de danos, houve a condenação contra um Município, que não é capital de estado, ao pagamento da quantia de R$ 200.000 (duzentos mil reais). Nesse caso, a sentença só produzirá efeitos após a confirmação pelo Tribunal
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178603 · Direito Processual Civil
Analise as assertivas a seguir, que tratam do recurso adesivo, e assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência do STJ orienta que o recurso adesivo não fica limitado à matéria tratada no recurso principal, podendo impugnar capítulo di
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178604 · Direito Processual Civil
Acerca das alterações e inovações inseridas pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015 (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178605 · Direito Processual Civil
Acerca do procedimento comum, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O pedido deve ser determinado. É líc
Instituto AOCP · 2023
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