FC178606 · Direito Processual Civil
Sobre o direito processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC178607 · Direito Processual Civil
À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC196499 · Direito Processual Civil
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a co
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196500 · Direito Processual Civil
A ação que pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz denomina-se
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196501 · Direito Processual Civil
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), previsto no Código de Processo Civil de 2015, é um mecanismo destinado à uniformização da interpretação de questões de direito que se repetem em múltiplos processos. Com base nisso, a
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC209599 · Direito Processual Civil
"Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo" é conceito doutrinário de
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209600 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209601 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC209602 · Direito Processual Civil
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribunal pronunciou a prescrição de ofício, sem conceder às partes a oportunidade de se manifesta
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209603 · Direito Processual Civil
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indeni
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209604 · Direito Processual Civil
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte. Esse enunciado compreende os princípios:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209605 · Direito Processual Civil
A regra segundo a qual o juiz, ao decidir a questão que lhe foi proposta, deve manter-se nos limites das questões trazidas, não podendo julgar acima, abaixo ou diferentemente do que lhe foi trazido (são as jurisdições ou julgamentos ultra,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC209606 · Direito Processual Civil
Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC209607 · Direito Processual Civil
A respeito do princípio da demanda, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC209608 · Direito Processual Civil
"É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado". No que se refere ao princípio processual civil trata-se
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209609 · Direito Processual Civil
O processo se origina por iniciativa da parte (nemo iudex sine actore ne procedat iudex ex officio), mas se desenvolve por impulso oficial (CPC 262) (Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 13. ed.,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209610 · Direito Processual Civil
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209611 · Direito Processual Civil
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209612 · Direito Processual Civil
Considere as afirmações: I. A existência de Justiça Especial Militar contraria o princípio constitucional que proíbe a criação de tribunais de exceção. II. A técnica processual e procedimental que impõe a bilateralidade do processo decorre
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC209613 · Direito Processual Civil
A indeclinabilidade é uma característica
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209614 · Direito Processual Civil
Jurisdição é
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209615 · Direito Processual Civil
Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências para receb
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC209616 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209617 · Direito Processual Civil
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
VUNESP · 2022
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