FC210314 · Direito Processual Civil
No que diz respeito à cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC210315 · Direito Processual Civil
Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC210316 · Direito Processual Civil
Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia superior à resultante da sentença. Contudo, deixou de declarar o valor que reputava corret
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210317 · Direito Processual Civil
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210318 · Direito Processual Civil
No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em relação à impugnação, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210319 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de Processo Civil.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210320 · Direito Processual Civil
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210321 · Direito Processual Civil
O termo inicial do prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, quando há penhora on-line, conta-se
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210322 · Direito Processual Civil
Em relação à ação de obrigação de fazer, para o fornecimento de medicamento à pessoa hipossuficiente, promovida em face da Fazenda Pública, e a imposição de multa diária, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC210323 · Direito Processual Civil
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo. I. É cabível a execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública, hipótese em que será citada para opor embargos no prazo de 30 dias. II. No cumprimen
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210324 · Direito Processual Civil
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na posse, Paul
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210325 · Direito Processual Civil
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210326 · Direito Processual Civil
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210327 · Direito Processual Civil
Por meio de impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210328 · Direito Processual Civil
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210329 · Direito Processual Civil
Quanto ao cumprimento de sentença, considere: I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual tenha sido atribuído efeito suspensivo. II. Quando na se
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC210330 · Direito Processual Civil
Sobre o cumprimento da sentença, analise as seguintes assertivas: I. O cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa em primeiro lugar, mas o exequente poderá optar pelo juízo do local onde se encontram bens suj
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210331 · Direito Processual Civil
Proferida sentença, transitada em julgado,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210332 · Direito Processual Civil
No procedimento ordinário, a respeito do pedido constante da petição inicial, considere: I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário ficará preju
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210333 · Direito Processual Civil
No que tange ao cumprimento da sentença,
FCC · 2012
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Na fase de cumprimento da sentença, a impugnação
FCC · 2011
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A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC210336 · Direito Processual Civil
Analise as seguintes assertivas sobre o cumprimento de sentença e sua respectiva impugnação: I. Com o trânsito em julgado de uma sentença condenatória deverá o credor solicitar a citação do devedor para pagar em 24 horas sob pena de a conde
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210337 · Direito Processual Civil
No que se refere ao cumprimento da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2009
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