FC579985 · Direito Processual Civil
Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC579986 · Direito Processual Civil
O Ministério Público requereu instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), acerca da possibilidade de cobrança de mensalidades em novos cursos de graduação ofere
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579987 · Direito Processual Civil
A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579988 · Direito Processual Civil
A revisão da tese jurídica firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579989 · Direito Processual Civil
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579990 · Direito Processual Civil
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens subsequentes com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores. I É cabível o manejo de reclamação contra ato administrativo que afronte a autoridade de decisão do STF forma
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579991 · Direito Processual Civil
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I. O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão proferido em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou em recurso repe
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579992 · Direito Processual Civil
Sobre os recursos no processo civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579993 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579994 · Direito Processual Civil
Acerca do preparo e do porte de remessa e de retorno dos recursos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC579995 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579996 · Direito Processual Civil
Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579997 · Direito Processual Civil
Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579998 · Direito Processual Civil
Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579999 · Direito Processual Civil
De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580000 · Direito Processual Civil
Em uma ação foram cumulados dois pedidos, A e B, autônomos e independentes, contra o mesmo réu. Após oferecida a contestação, sem que tenha se adentrado na fase instrutória, o juízo de primeiro grau reconheceu a prescrição da pretensão em r
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580001 · Direito Processual Civil
Em ação de indenização ajuizada por aluno em face de Universidade Estadual, houve pedido de distribuição diferenciada do ônus da prova com base no Código de Processo Civil. Em decisão saneadora, o Juiz deferiu o pedido de distribuição difer
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580002 · Direito Processual Civil
Quanto aos meios de impugnação dos provimentos judiciais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580003 · Direito Processual Civil
Sobre os embargos de declaração é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580004 · Direito Processual Civil
Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obrigação de fazer em face de Suzana, requerendo a construção de um muro. Suzana foi devidamente
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580005 · Direito Processual Civil
Em relação à repercussão dos recursos repetitivos nos demais institutos e procedimentos no direito processual civil, considere: I. É possível o julgamento de improcedência liminar do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória e cujo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580006 · Direito Processual Civil
A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580007 · Direito Processual Civil
O vice-presidente de determinado tribunal regional federal (TRF), ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso extraordinário interposto pela PGFN em face de acórdão formalizado por órgão colegiado daquele tribunal, negou seguimento ao
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580008 · Direito Processual Civil
Tendo em vista a recente alteração legislativa que modificou a dinâmica dos pressupostos e requisitos de admissibilidade do recurso especial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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