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Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC780125 · Direito Processual Civil

Com o advento do CPC de 2015 e antes mesmo, em virtude de posicionamentos esposados pela doutrina, pela Jurisprudência, de alterações na redação originária do CPC de 1973 e do um, lei que alterou o Código Civil, a prescrição é matéria que o

IBAM · 2017

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FC780126 · Direito Processual Civil

Os elementos individualizadores da ação como demanda são:

IBAM · 2017

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FC780127 · Direito Processual Civil

De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil a propósito da carta rogatória, assinale a alternativa incorreta.

IBAM · 2023

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FC780128 · Direito Processual Civil

Com relação aos limites da Jurisdição Nacional e o que disciplina o Código de Processo Civil acerca do tema, assinale a alternativa correta.

IBAM · 2023

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FC780129 · Direito Processual Civil

Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:

IBAM · 2023

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FC780130 · Direito Processual Civil

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da Competência, assinale a alternativa incorreta.

IBAM · 2023

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FC780131 · Direito Processual Civil

Como sabido, competência são os limites dentro dos quais cada juiz ou Tribunal pode, legitimamente, exercer a função jurisdicional. Acerca deste instituto, à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa

IBAM · 2016

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FC780132 · Direito Processual Civil

De acordo com a sistemática constante do Código de Processo Civil, é correto afirmar que as autarquias municipais serão representadas ativa e passivamente:

IBAM · 2023

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FC780133 · Direito Processual Civil

Jacques e Zélia devolveram a Josycler o imóvel que haviam alugado por não terem mais condições de arcar com os valores. Contudo, os valores correspondentes aos últimos três meses, em que ocuparam a propriedade, não foram pagos. Não sendo po

IBAM · 2019

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FC780134 · Direito Processual Civil

Em uma determinada ação em que a Fazenda Pública foi vencida, sobreveio sentença condenando-a ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Decorrido o prazo para pagamento, o advogado da parte vencedora requereu o cumprimento de

IBAM · 2025

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FC780135 · Direito Processual Civil

De acordo com a sistemática constante da lei processual civil não considera-se litigante de má-fé aquele que:

IBAM · 2024

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FC780136 · Direito Processual Civil

A propósito do regramento constante do Código de Processo Civil acerca da gratuidade da justiça não é correto o que se afirma em:

IBAM · 2024

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FC780137 · Direito Processual Civil

Agamenon era Autor em um processo em que postulava reparação pode danos morais e materiais contra Paris, tendo lhe sido concedida a gratuidade de justiça. Ocorre que no desenrolar do feito, Agamenon veio a falecer e foi sucedido por Orestes

IBAM · 2023

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FC780138 · Direito Processual Civil

John é estrangeiro e residente no exterior. Pretende, contudo, postular em processo judicial no Brasil. Neste caso, John:

IBAM · 2023

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FC780139 · Direito Processual Civil

A parte beneficiária de gratuidade de justiça que sucumbir no litígio:

IBAM · 2020

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FC780140 · Direito Processual Civil

O acesso à justiça é direito fundamental previsto no artigo 5°, inciso X.XX.V, da Constituição Federal, o qual tem por escopo assegurar não somente os direitos individuais, como os coletivos em sentido amplo. Instrumento do acesso à justiça

IBAM · 2016

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FC780141 · Direito Processual Civil

Em demanda proposta por particular em face do Município, no competente juízo estadual, o réu foi condenado a pagar multa por não ter cumprido com exatidão provimento mandamental. Sabendo que se trata de descumprimento de um dos deveres das

IBAM · 2012

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FC780142 · Direito Processual Civil

O advogado da parte autora apresentou petição inicial em juízo sem estar munido de procuração. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, afirma-se corretamente:

IBAM · 2025

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FC780143 · Direito Processual Civil

Nas ações de usucapião, entre a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) está registrado o imóvel, o(s) cônjuge(s) - exceto se o regime de bens for da separação absoluta de bens- o(s) confinantes do imóvel usucapiendo e os eventuais interessados, hã

IBAM · 2012

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FC780144 · Direito Processual Civil

Qual alternativa abaixo, contempla hipótese de impedimento do Juiz?

IBAM · 2024

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FC780145 · Direito Processual Civil

Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao:

IBAM · 2024

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FC780146 · Direito Processual Civil

O juiz nomeará curador especial ao réu:

IBAM · 2023

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FC780147 · Direito Processual Civil

Os atos processuais são públicos, mas tramitam em segredo de justiça os processos:

IBAM · 2024

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FC780148 · Direito Processual Civil

A regra geral do processo civil é a publicidade dos atos processuais, sendo exceção o sigilo, ou segredo de justiça. No caso em que os autos tramitam sob segredo de Justiça, o direito de consulta e de solicitação de certidões dos respectivo

IBAM · 2023

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