FC822660 · Direito Processual Civil
Conforme o Código de Processo Civil, a alteração das partes poderá ocorrer
Instituto Verbena · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC822661 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. Após a queda de um avião, um grupo de 200 (duzentas) pessoas de familiares de vítimas e de sobreviventes postulou em juízo indenização contra a companhia aérea. Transitada em julgado a sentença que reconheceu o dever d
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822662 · Direito Processual Civil
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Esse fenômeno processual, de acordo com o Código de Processo Civil, é denominado
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822663 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. M., B. e G. são sócios minoritários de uma sociedade empresária da qual são sócias majoritárias C. e H., detentoras de 51% das quotas. À revelia da previsão no contrato social, que exige aprovação de 2/3 dos sócios par
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822664 · Direito Processual Civil
J.C., F.D., R.F. e G.W., acionistas da empresa Sementes Prateadas S/A, ajuizaram ação visando à anulação de uma assembleia geral que, apesar de devidamente convocada, foi instalada sem a observância do quórum mínimo legal. A situação narrad
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822665 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o assistente simples atuará
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822666 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. Um município intentou uma ação de reintegração de posse contra três homens que haviam ocupado uma terra de sua propriedade. O município conseguiu identificar os três homens e qualificou-os de forma individualizada na p
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822667 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. Estima-se que tramitam atualmente perante a Justiça Estadual cerca de 50 mil ações ajuizadas por servidores públicos da área da saúde, com o objetivo de incorporar aos rendimentos gratificação concedida no ano de 1998.
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822668 · Direito Processual Civil
A desconsideração da personalidade jurídica não é instituto novo no ordenamento jurídico brasileiro. Prevista no Código Civil, assim como no Código de Defesa do Consumidor, sua regulamentação procedimental se deu com o advento do Código de
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822669 · Direito Processual Civil
Chamamento ao processo é a hipótese de intervenção forçada de terceiro que tem por objetivo chamar ao processo todos os possíveis devedores de determinada obrigação comum, a fim de que se forme título executivo . Assim,
Instituto Verbena · 2010
Ler resposta e comentário →FC822670 · Direito Processual Civil
Em conformidade com o Código de Processo Civil vigente, o juiz dirigirá o processo, sendo incumbido a ele
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822671 · Direito Processual Civil
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822672 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, o magistrado será
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822673 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. Em ação de responsabilidade civil movida contra o município, o juiz determinou a realização de perícia contábil para apurar eventuais danos ao erário decorrentes de suposto pagamento indevido a servidor. A Procuradoria
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822674 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do processo, o juiz intima a parte autora para realizar a impugnação da contestação do autor, esse pronunciamento judicial se enquadra como
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822675 · Direito Processual Civil
Quando for o caso, o juiz e as partes, de comum acordo, podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Porque
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822676 · Direito Processual Civil
Segundo a legislação processual civil, os atos processuais serão realizados em dias
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822677 · Direito Processual Civil
Os atos processuais são condutas praticadas pelas partes e têm vinculação direita com o andamento processual. Nesse contexto,
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822678 · Direito Processual Civil
Segundo o que dispõe expressamente o Código de Processo Civil, os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC822679 · Direito Processual Civil
No que se refere aos prazos dos atos processuais,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822680 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos atos processuais a data de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822681 · Direito Processual Civil
No que tange a contagem dos prazos processuais, salvo disposição em contrário, de acordo com o Código de Processo Civil,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822682 · Direito Processual Civil
Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determinado pelo juiz,
Instituto Verbena · 2021
Ler resposta e comentário →FC822683 · Direito Processual Civil
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará levando-se em consideração a complexidade do ato. Inexistindo preceito legal ou lapso temporal determinado pelo juiz,
Instituto Verbena · 2018
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