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Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176781 · Direito Processual Penal

Em ronda ostensiva, a polícia militar de Paragominas-PA interceptou Fulano exibindo porte de arma de fogo de uso proibido, no período noturno, e prendeu em flagrante o agente, homem hígido de 25 anos de idade. Encaminhado à Delegacia de Pol

Instituto AOCP · 2021

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FC176782 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for

Instituto AOCP · 2019

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FC176783 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, constitui medida cautelar diversa da prisão

Instituto AOCP · 2024

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FC176784 · Direito Processual Penal

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2019

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FC176785 · Direito Processual Penal

Mauro é delegado de polícia em Abadiânia-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o ato, Mauro fixa fiança no valor de 100 (cem) salários-mínimos. Com base no exposto, assinale a alter

Instituto AOCP · 2022

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FC176786 · Direito Processual Penal

Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em flagrante por proferir injúrias raciais em partida de futebol realizada no estádio Serra Dourada. Diante da pena aplicável, Samuel op

Instituto AOCP · 2022

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FC176787 · Direito Processual Penal

De acordo com o atual Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176788 · Direito Processual Penal

Acerca do instituto da fiança, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176789 · Direito Processual Penal

Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC176790 · Direito Processual Penal

No caso de concessão do benefício da liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, se o beneficiado vier a praticar um novo crime doloso, tal ato gerará uma consequência processual. Assinale a alternativa que apresenta a consequênci

Instituto AOCP · 2018

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FC176791 · Direito Processual Penal

Referente a prisões, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC176792 · Direito Processual Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Eduardo, multirreincidente específico, foi capturado por agentes da guarda municipal por ter, supostamente, cometido o crime de furto qualificado pela escalada. Eduardo foi avistado por populares pu

Instituto AOCP · 2022

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FC176793 · Direito Processual Penal

Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma escola. O interrogado confessa o delito. Emanuel, então, decreta a prisão preventiva do inves

Instituto AOCP · 2022

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FC176794 · Direito Processual Penal

Em relação às prisões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O rol de crimes que admitem a prisão temporária é taxativo. ( ) Preenchidos os demais requisitos

Instituto AOCP · 2022

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FC176795 · Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessid

Instituto AOCP · 2021

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FC176796 · Direito Processual Penal

Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC176797 · Direito Processual Penal

Acerca das prisões cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2018

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FC176798 · Direito Processual Penal

A respeito das prisões cautelares e assuntos a elas relativos, assinale a alternativa correta, conforme o direito processual penal brasileiro.

Instituto AOCP · 2018

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FC176799 · Direito Processual Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Alberto, corretor de imóveis, foi denunciado pela prática do crime de apropriação indébita. O Juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O oficial de justiça tentou, por três vezes,

Instituto AOCP · 2022

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FC176800 · Direito Processual Penal

Dar-se-á a formação completa do processo quando

Instituto AOCP · 2019

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FC176801 · Direito Processual Penal

Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176802 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta tendo em vista as normas do Código de Processo Penal.

Instituto AOCP · 2020

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FC176804 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, no procedimento comum ordinário, depois de oferecida e recebida a denúncia, o juiz deve ordenar a citação do acusado, para que, por escrito,

Instituto AOCP · 2024

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FC176805 · Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo

Instituto AOCP · 2021

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