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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC176855 · Direito Processual Penal

Considere um crime de latrocínio hipotético praticado por dois agentes em coautoria, em que um deles é Juiz de Direito e tem foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça e o outro, o seu assessor, não tem foro por prerrogativa de

Instituto AOCP · 2018

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FC176856 · Direito Processual Penal

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC176857 · Direito Processual Penal

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos termos do entendimento do S

Instituto AOCP · 2024

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FC176858 · Direito Processual Penal

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC176859 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que reproduz o enunciado de súmula vinculante de matéria processual penal.

Instituto AOCP · 2022

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FC176860 · Direito Processual Penal

Em relação às provas e às nulidades, assinale a alternativa correta segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Instituto AOCP · 2022

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FC176861 · Direito Processual Penal

Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC176862 · Direito Processual Penal

Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176863 · Direito Processual Penal

O delegado de Polícia Civil de uma pequena cidade tomou conhecimento sobre suposta prática do crime de tráfico de drogas nas imediações da penitenciária local. Diante disso, verificando a preliminar procedência das informações, de acordo co

Instituto AOCP · 2024

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FC176865 · Direito Processual Penal

Segundo o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, são consideradas faltas leves, EXCETO

Instituto AOCP · 2024

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FC176866 · Direito Processual Penal

Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC176867 · Direito Processual Penal

Em relação à liberdade provisória e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176868 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176869 · Direito Processual Penal

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o delegado de polícia poderá requisitar, mediante autorização judicial, às empresas prestador

Instituto AOCP · 2022

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FC176870 · Direito Processual Penal

No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Instituto AOCP · 2022

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FC176871 · Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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FC176872 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.

Instituto AOCP · 2020

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FC176873 · Direito Processual Penal

A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2020

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FC196502 · Direito Processual Penal

Lucas está processando seu antigo sócio Fernando e, para apresentar no processo, furtou do escritório do réu um documento considerado por ele essencial para sua causa. Essa prova obtida por meios ilícitos

Instituto AVALIA · 2024

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FC203556 · Direito Processual Penal

O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por

VUNESP · 2023

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FC203557 · Direito Processual Penal

Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei nº 13.964/2019, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC203558 · Direito Processual Penal

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas

VUNESP · 2022

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FC203559 · Direito Processual Penal

A edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a processo penal

VUNESP · 2022

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FC203560 · Direito Processual Penal

A respeito das disposições constitucionais aplicadas ao Direito Processual Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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