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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC203777 · Direito Processual Penal

Dispõe o CPP: “na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem

VUNESP · 2022

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FC203778 · Direito Processual Penal

Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala própria que garantisse a segurança do juiz e dos demais serventuários. O Juiz, sem motivar

VUNESP · 2019

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FC203779 · Direito Processual Penal

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203780 · Direito Processual Penal

A respeito da confissão, enquanto meio de prova no processo penal, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC203781 · Direito Processual Penal

No que concerne à confissão, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC203782 · Direito Processual Penal

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

VUNESP · 2019

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FC203783 · Direito Processual Penal

A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é

VUNESP · 2018

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FC203784 · Direito Processual Penal

A confissão do acusado no processo penal

VUNESP · 2015

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FC203785 · Direito Processual Penal

Tendo em conta as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre a pessoa do ofendido que

VUNESP · 2022

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FC203786 · Direito Processual Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao pr

VUNESP · 2025

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FC203787 · Direito Processual Penal

Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC203788 · Direito Processual Penal

Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a

VUNESP · 2024

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FC203789 · Direito Processual Penal

Com relação à prova testemunhal e o regramento que lhe dá o CPP (art. 202 a 204), é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC203790 · Direito Processual Penal

Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que

VUNESP · 2022

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FC203791 · Direito Processual Penal

Imagine que um padre ouça um fiel em confissão religiosa, e nesse ato fique sabendo da autoria de um crime. O padre é arrolado como testemunha no curso de ação penal. Nesse caso, nos termos do art. 207 do CPP,

VUNESP · 2022

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FC203792 · Direito Processual Penal

Determina o artigo 211 do CPP que se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade,

VUNESP · 2022

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FC203793 · Direito Processual Penal

Imagine que um psicólogo é intimado a depor em processo penal no qual seu paciente é acusado de crime. E que, na audiência, o psicólogo informe ao Juiz que não deseja depor. O paciente/acusado, indagado, não se opõe ao depoimento do psicólo

VUNESP · 2022

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FC203794 · Direito Processual Penal

Toda pessoa poderá ser testemunha. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Contudo, não se deferirá o compromisso, entre outras pessoas, aos

VUNESP · 2021

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FC203795 · Direito Processual Penal

Com relação às provas testemunhais previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

VUNESP · 2020

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FC203796 · Direito Processual Penal

Nos termos do art. 221 do CPP, caso o Prefeito do Município de Bauru seja arrolado como testemunha de um processo penal que tramita em primeiro grau de jurisdição, perante um Juízo singular,

VUNESP · 2018

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FC203797 · Direito Processual Penal

No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203798 · Direito Processual Penal

Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203799 · Direito Processual Penal

Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203800 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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