FC203921 · Direito Processual Penal
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
VUNESP · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC203922 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, relativamente às medidas cautelares, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203923 · Direito Processual Penal
É medida cautelar diversa da prisão, nos termos do art. 319 do CPP:
VUNESP · 2022
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Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203925 · Direito Processual Penal
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203926 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à fiança, que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203927 · Direito Processual Penal
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial pode conceder fiança?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203928 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar no que concerne à fiança que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203929 · Direito Processual Penal
Caio, logo após o furto de um celular na academia que frequenta, é surpreendido pelo segurança, na posse do objeto. Os seguranças impediram que Caio saísse do estabelecimento, mantendo-o preso, em uma sala. Acionada a Polícia, Caio é conduz
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203930 · Direito Processual Penal
Considere que determinado indivíduo foi preso em flagrante e que, em seguida, foi-lhe concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Foi criminalmente processado e, no curso da ação penal, devido a uma nova classificação do
VUNESP · 2022
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Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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Consoante atual redação do artigo 323 do Código de Processo Penal, “não será concedida fiança”, tão somente:
VUNESP · 2015
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Acerca da prisão e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203934 · Direito Processual Penal
A liberdade provisória, assegurada pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal, não pode depender de um ato meramente discricionário do magistrado. Assim, a decisão deve conter a
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203935 · Direito Processual Penal
De acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências legais. O juiz tem, ainda, a prerrogativa de determinar duas providências. Nesse contexto, é co
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC203936 · Direito Processual Penal
Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203937 · Direito Processual Penal
Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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No que concerne ao regramento legal da audiência de custódia, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Sobre as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Com relação à prisão e medidas cautelares diversas da prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203941 · Direito Processual Penal
No que concerne às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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A respeito das prisões e medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Com relação à prisão e às demais medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
VUNESP · 2018
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