FC341171 · Direito Processual Penal
Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC341172 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento do ofendido. O requerimento do ofendido conterá sempre que possível: I. a narração do
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341173 · Direito Processual Penal
Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341174 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
FCC · 2018
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Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
FCC · 2017
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No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:
FCC · 2017
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Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341178 · Direito Processual Penal
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341179 · Direito Processual Penal
Incumbe à autoridade policial:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341180 · Direito Processual Penal
No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341181 · Direito Processual Penal
À luz do Código de Processo Penal, no que se refere ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341182 · Direito Processual Penal
A autoridade policial de uma determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul instaura inquérito policial para apurar um crime de aborto cometido pelo médico X. No curso das investigações, a prisão preventiva do médico é decretada pela Ju
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341183 · Direito Processual Penal
O inquérito policial
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341184 · Direito Processual Penal
O Delegado de Polícia de um determinado Distrito da cidade de Campina Grande, após receber a notícia de um crime de roubo cometido na cidade, no qual a vítima Silvio teve o carro subtraído por um meliante no centro da cidade no dia 1º de ma
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341185 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Promotora de Justiça de uma comarca do Estado da Paraíba requereu à autoridade policial a instauração de Inquérito Policial para apuração de crime de injúria, de ação penal privada, figuran
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341186 · Direito Processual Penal
O arquivamento implícito do inquérito policial é
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341187 · Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341188 · Direito Processual Penal
O inquérito policial
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341189 · Direito Processual Penal
O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos casos de extrapolação do prazo legal, de forma injustificada, a lei processual delega à ví
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341190 · Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341191 · Direito Processual Penal
Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo investigados absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados com o Acordo de não Persecução Penal, transação penal, ou suspensão condicional do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341192 · Direito Processual Penal
Considere os seguintes casos hipotéticos. envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo Investigadas em inquéritos policiais Instaurados: - Rodrigo, para favorecer interesse próprio, ameaçou uma testemunh
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341193 · Direito Processual Penal
Foi protocolado requerimento para instauração de inquérito policial visando apurar a prática de crime de ação penal pública contra determinada sociedade de advogados, supostamente cometido por um ex-sócio. O procedimento de investigação foi
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341194 · Direito Processual Penal
Considere os casos a seguir: Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro: Neste caso, a vítima é seu irmão, logo a ação penal será pública condicionada à representação. Carlos residia com se
FCC · 2023
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