FC341219 · Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial e as condições da ação, é correto afirmar:
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC341220 · Direito Processual Penal
Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado jornal brasileiro. Numa edição do jornal em um domingo os referidos jornalistas subscrevem uma matéria ofensiva a Richard, empresário conhecido. Considerando difamatória a matéria,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341221 · Direito Processual Penal
Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341222 · Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341223 · Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. Em relação à ação penal de iniciativa privada:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341224 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341225 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, considerando-se a classificação legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341226 · Direito Processual Penal
A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fundamento da absolvição consistir em
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341227 · Direito Processual Penal
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341228 · Direito Processual Penal
Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341229 · Direito Processual Penal
Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e IV, e do art. 211, caput, ambos do Código Penal. Conforme apurado, numa determinada localidade situada em Porto Alegre, desferindo ti
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341230 · Direito Processual Penal
Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside na Subseção Judiciária
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341231 · Direito Processual Penal
Considere os seguintes casos hipotéticos: Rinaldo está transportando 490 kg de cocaína em seu veículo por uma estrada federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujo destino é a cidade de Salto dei Guairá, no Paraguai. - Rinaldo foi preso qua
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341232 · Direito Processual Penal
Márcia, domiciliada na cidade de Caruaru, foi vítima de estelionato mediante transferência de valores em agência de banco privado do município de Maceió, estado de Alagoas. Concluído o inquérito policial e havendo justa causa para a ação pe
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341233 · Direito Processual Penal
Maria, pessoa com deficiência, reside na cidade de Cuiabá/MT. Em maio de 2022, viajou em férias com sua família para Porto Seguro/BA, onde permaneceu por uma semana. No segundo dia de viagem, Maria postou uma foto em sua conta em rede socia
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341234 · Direito Processual Penal
No tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341235 · Direito Processual Penal
Sobre as disposições legais referentes à competência no Processo Penal,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341236 · Direito Processual Penal
Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital federal. Após conversarem, Rubens mostrou diversas fotos de um automóvel seu que estaria a vend
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341237 · Direito Processual Penal
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC341238 · Direito Processual Penal
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341239 · Direito Processual Penal
Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quando chegaram em Caxias
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341240 · Direito Processual Penal
O Governo do Estado do Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de cargo no Poder Executivo. O agente, utilizando-se de diploma de graduação expedido por Universidade Federal falsificado, inscreveu-se e participou das
FCC · 2019
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Em matéria de competência,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341242 · Direito Processual Penal
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quantia de R$ 20.
FCC · 2019
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