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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC341243 · Direito Processual Penal

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infr

FCC · 2018

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FC341244 · Direito Processual Penal

Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional

FCC · 2018

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FC341245 · Direito Processual Penal

Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341246 · Direito Processual Penal

Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando para tanto o mesmo modus operandi, solicitando dinheiro de condutores de veículos para não

FCC · 2017

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FC341247 · Direito Processual Penal

Considere os Casos 1 e 2 abaixo. Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau. Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e se consum

FCC · 2017

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FC341248 · Direito Processual Penal

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341249 · Direito Processual Penal

De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:

FCC · 2016

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FC341250 · Direito Processual Penal

Analise a seguinte situação hipotética: Agapito é funcionário público do Estado de Roraima, exercendo suas atividades na Secretaria da Saúde, com sede na cidade de Boa Vista. No exercício do seu cargo, Agapito, agindo em manifesta continuid

FCC · 2015

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FC341251 · Direito Processual Penal

A definição da competência processual penal possui regras previstas na Constituição Federal, no Código de Processo Penal e nas leis especiais. Sobre a competência, analise as seguintes assertivas: I. Conforme a Constituição Federal, caberá

FCC · 2015

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FC341252 · Direito Processual Penal

Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empresa da cidade de Aracaju. No dia 13 de Janeiro de 2015 o plano é executado e o empresário é

FCC · 2015

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FC341253 · Direito Processual Penal

“A”, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão “B”, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,

FCC · 2015

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FC341254 · Direito Processual Penal

A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica

FCC · 2021

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FC341255 · Direito Processual Penal

Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:

FCC · 2019

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FC341256 · Direito Processual Penal

Sobre a competência, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341257 · Direito Processual Penal

Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando

FCC · 2018

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FC341258 · Direito Processual Penal

Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossan

FCC · 2018

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FC341259 · Direito Processual Penal

Tacito comete um crime de roubo com emprego de arma de fogo na comarca de Macapá, subtraindo um veículo e pertences da vítima. Consumado o roubo, que tem pena cominada de 04 a 10 anos de reclusão, Tacito é preso em flagrante na comarca de M

FCC · 2015

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FC341260 · Direito Processual Penal

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341261 · Direito Processual Penal

Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão

FCC · 2017

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FC341262 · Direito Processual Penal

Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor de 18 anos. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,

FCC · 2015

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FC341263 · Direito Processual Penal

Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz

FCC · 2015

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FC341264 · Direito Processual Penal

Rivaldo foi denunciado por determinado crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/1990. Ao ser citado, Rivaldo, por meio de seu advogado, apresenta exceção de suspeição do órgão do Ministério Público que atua na ação penal. N

FCC · 2024

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FC341265 · Direito Processual Penal

Acerca das questões e processos incidentes, é correto:

FCC · 2022

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FC341266 · Direito Processual Penal

O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos de uma empreiteira com sede na cidade de São Paulo, pelos crimes de tráfico de influência

FCC · 2019

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