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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC341435 · Direito Processual Penal

Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá a

FCC · 2018

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FC341436 · Direito Processual Penal

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,

FCC · 2018

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FC341437 · Direito Processual Penal

Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:

FCC · 2016

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FC341438 · Direito Processual Penal

Com relação à sentença penal, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341439 · Direito Processual Penal

A sentença criminal será publicada

FCC · 2015

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FC341440 · Direito Processual Penal

Referente a coisa julgada penal, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341441 · Direito Processual Penal

Consta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtraído o celular da vítima Cláudia Alencar, próximo a um ponto de ônibus. Ainda segundo a inicial, Fernando teria praticado a conduta sozinho, e feito uso de arma de fogo.

FCC · 2015

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FC341442 · Direito Processual Penal

Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recurso de apelação pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com fundamento no fato de qu

FCC · 2023

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FC341443 · Direito Processual Penal

O Tribunal do Júri está previsto na Constituição Federal de 1988, assegurando-se: I. a plenitude de defesa . II. O sigilo votações . III. a soberania dos veredictos . IV. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Est

FCC · 2023

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FC341444 · Direito Processual Penal

Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:

FCC · 2023

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FC341445 · Direito Processual Penal

Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,

FCC · 2022

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FC341446 · Direito Processual Penal

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,

FCC · 2022

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FC341447 · Direito Processual Penal

Sobre citações, intimações e sentença, é correto:

FCC · 2022

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FC341448 · Direito Processual Penal

Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,

FCC · 2022

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FC341449 · Direito Processual Penal

Sobre o Tribunal do Júri:

FCC · 2021

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FC341450 · Direito Processual Penal

Cabível a absolvição sumária

FCC · 2020

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FC341451 · Direito Processual Penal

Ao final da primeira fase do procedimento do júri,

FCC · 2019

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FC341452 · Direito Processual Penal

Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341453 · Direito Processual Penal

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

FCC · 2018

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FC341454 · Direito Processual Penal

Sobre o procedimento do Tribunal do Júri, considere: I. Nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, poderá o juiz presidente formular quesito sobre qualificadora ou causa de aumento de pena não prevista na sentença ou acórdão de pronúncia,

FCC · 2018

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FC341455 · Direito Processual Penal

A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,

FCC · 2018

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FC341456 · Direito Processual Penal

No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao

FCC · 2018

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FC341457 · Direito Processual Penal

Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341458 · Direito Processual Penal

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

FCC · 2018

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