FC400609 · Direito Processual Penal
De acordo com o art. 158 E e o art. 158 F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.
IBADE · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC400610 · Direito Processual Penal
De acordo com o Artigo 158 B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas. Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.
IBADE · 2025
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A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação p
IBADE · 2025
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Nos termos do art. 158-A do Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC400613 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
IBADE · 2022
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O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:
IBADE · 2021
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No tocante à prova, corpo de delito e perícias em geral, marque a alternativa correta.
IBADE · 2019
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O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado. O interrogatório do acusado constitui exemplo de:
IBADE · 2022
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Acerca do interrogatório, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
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Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemun
IBADE · 2022
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Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):
IBADE · 2021
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Paulo, logo depois de praticar um furto de um aparelho celular de um transeunte, é preso por policiais militares, que encontraram em seu poder o aparelho celular da vítima. No entanto, os policiais militares não lograram êxito em localizar
IBADE · 2019
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Com relação à prova testemunhal no processo penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
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No que tange à regência do código de processo penal sobre reconhecimento de pessoas, leia as assertivas a seguir. I. A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida. II. A pessoa, cu
IBADE · 2017
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O principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação:
IBADE · 2022
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Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:
IBADE · 2022
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Policiais militares ao fazerem um patrulhamento ostensivo em um bairro residencial famigerado por ocorrências envolvendo tráfico de drogas, avistaram um cidadão que demonstrou nervosismo quando da chegada da equipe policial. Perante a situa
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400626 · Direito Processual Penal
Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecimento onde adolescentes infratores estão internados, por fundada suspeita de que esse visitante esteja portando droga
IBADE · 2018
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No que se refere ao tema intervenção corporal, provas e meios de obtenção de provas, leia as afirmativas a seguir. I. As intervenções corporais são ingerências sobre o corpo vivo da pessoa humana que afetam seus direitos fundamentais. No pr
IBADE · 2017
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Segundo o código de processo penal o mandado de busca domiciliar devera:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400629 · Direito Processual Penal
No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019. Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
IBADE · 2025
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O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio. Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
IBADE · 2022
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Sobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400632 · Direito Processual Penal
Leia as assertivas a seguir. I. Constituição Brasileira elaborou um catálogo fechado (rol taxativo) de direitos fundamentais com eficácia imediata que contempla inúmeras garantias processuais. II. Apresenta-se como direito fundamental o de
IBADE · 2017
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