FC400633 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de cometer a infração penal, considera-se em:
IBADE · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC400634 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva correta.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400635 · Direito Processual Penal
José passa a maior parte do ano viajando pelo mundo em seu veleiro, que tem todos os utensílios de uma casa: cama, fogão, banheiro, inclusive cofre, local em que José guarda os seus documentos pessoais. Na noite de réveillon, está havendo u
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400636 · Direito Processual Penal
Dez minutos após um assalto em uma loja de aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco caixas de telefones celulares. Em consulta ao gerente do estabelecimento, a polícia militar
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400637 · Direito Processual Penal
A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400638 · Direito Processual Penal
As funções de policia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de policia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. A Luz do ordenamento jurídico processual, o delegado de policia; na qualidade
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400639 · Direito Processual Penal
Tendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400640 · Direito Processual Penal
No que tange ao instituto da prisão em flagrante, nos moldes do Código de Processo Penal, pode-se afirmar que:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400641 · Direito Processual Penal
O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400642 · Direito Processual Penal
Dentre as prisões cautelares, isto é, aquelas prisões decretadas antes da sentença final condenatória transitada em julgado, destaca-se a prisão preventiva. Nesse sentido, um dos motivos que autoriza a decretação da prisão preventiva é a:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC400643 · Direito Processual Penal
A principal testemunha de um estupro foi ameaçada pelo investigado. O Promotor de Justiça ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva do denunciado, que está devidamente qualificado, tem endereço certo, atividade laborativa lícita no di
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400644 · Direito Processual Penal
No tocante à prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400645 · Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400646 · Direito Processual Penal
Suponha que X tenha sido capturado em situação de flagrante delito conduzido à presença do delegado de polícia na delegacia. A depender do crime pelo qual foi preso, ainda que seja lavrado o auto de prisão em flagrante delito, X poderá:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400647 · Direito Processual Penal
De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder fiança no crime de:
IBADE · 2022
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O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC400649 · Direito Processual Penal
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estão sendo empreendidos com diferentes parceiros, em âmbito global e regionais, a fim de se alcançar um mundo mais pacífico. “Os Objetiv
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC400650 · Direito Processual Penal
No que tange às medidas cautelas diversas da prisão, estabelecidas na Lei n. 12.403/2011, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
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Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:
IBADE · 2022
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De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correspondente às regras aplicáveis aos procedimentos em espécie.
IBADE · 2025
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O promotor de justiça da 13º Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ denunciou Carlos pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, do CP), sendo certo que o juiz recebeu a denúncia. Assim, após a instrução probatória, o membro do Ministé
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400654 · Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em espécie, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400655 · Direito Processual Penal
Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400656 · Direito Processual Penal
Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
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