Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC400657 · Direito Processual Penal

Dar-se-à habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerar-se-á ilegal:

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC400658 · Direito Processual Penal

Segundo o entendimento da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC400659 · Direito Processual Penal

No que tange ao acesso ao conteúdo das mensagens de aplicativos como Whatsapp e o registro de chamadas originadas e recebidas em aparelhos celulares apreendidos pela policia por ocasião da prisão em flagrante, leia as afirmativas a seguir.

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC400660 · Direito Processual Penal

Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a assertiva correta.

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC400661 · Direito Processual Penal

Segundo o entendimento da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC452696 · Direito Processual Penal

São Princípios norteadores do direito processual penal, expressos na constituição, exceto.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452697 · Direito Processual Penal

Leia o trecho a seguir: “O Estado, como responsável pela manutenção da harmonia na sociedade, tem interesse em solucionar os conflitos preservando a paz social e restaurando a ordem jurídica. Nesse sentido, o princípio [...] assegura o impu

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452698 · Direito Processual Penal

Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452699 · Direito Processual Penal

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a su

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452700 · Direito Processual Penal

A doutrina determina que princípios são as regras primeiras; são as premissas de todo um sistema de dogmática jurídicoprocessual penal. Parte da doutrina aponta esse princípio como o escopo primordial do processo penal. Trata-se dos element

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452701 · Direito Processual Penal

Quando se trata de Eficácia da Lei Processual Penal no Espaço, a primeira coisa que passa pela cabeça de qualquer estudante de Direito é a determinação do artigo 1º do Código de Processo Penal, que possui a seguinte redação: "O processo pen

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452702 · Direito Processual Penal

O devido processo legal é princípio constitucional assegurador de que ninguém será privado de seus bens nem de sua liberdade sem o devido processo legal. Para além dessa garantia, do ponto de vista privado, o princípio do devido processo le

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452703 · Direito Processual Penal

À luz do Código Processual Penal pátrio, tem-se que o processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados, apenas:

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC452704 · Direito Processual Penal

P4 – DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Assinale abaixo a alternativa que contempla apenas fonte primárias do direito processual penal:

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC452705 · Direito Processual Penal

Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação ________ e aplicação _, bem como o suplemento dos ______

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC452706 · Direito Processual Penal

Em caso de alteração legislativa no Código de Processo Penal, que traga apenas disposições de direito processual, é correto afirmar que referida alteração legislativa será aplicada

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452707 · Direito Processual Penal

O Título I do Livro I do Código de Processo Penal estabelece as disposições preliminares da referida lei processual. Nesse sentido, de acordo com as disposições legais, assinale a alternativa correta relativamente ao tema.

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452708 · Direito Processual Penal

No que tange ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452709 · Direito Processual Penal

Doutor Antônio Dragão do Mar, Delegado de Polícia da circunscrição de Crato/CE, logo após tomar conhecimento da ocorrência de homicídio no bairro Cidade Luz, região do Cariri, prontamente se dirigiu ao local onde já contava com a presença d

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452710 · Direito Processual Penal

Em se tratando de inquérito policial, observe as assertivas a seguir: I. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a par

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452711 · Direito Processual Penal

No âmbito do inquérito policial, são deveres da autoridade constituída: I. Dirigir-se ao local da prática da infração penal, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais. II.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452712 · Direito Processual Penal

No que importa à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar que:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452713 · Direito Processual Penal

Quanto ao Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452714 · Direito Processual Penal

“Por inquérito policial compreende-se o conjunto de diligências realizadas pela autoridade policial para a obtenção de elementos que apontem a autoria e comprovem a materialidade das infrações penais investigadas, permitindo ao Ministério P

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →