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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC452763 · Direito Processual Penal

Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódia, assinale a alterna

IDECAN · 2022

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FC452764 · Direito Processual Penal

Conforme consta no Art. 158-A do código de processo penal brasileiro, “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em víti

IDECAN · 2022

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FC452765 · Direito Processual Penal

No tocante à cadeia de custódia da prova, a atuação da perícia é essencial. O perito deve garantir que o material coletado seja, de fato, submetido às perícias necessárias e, posteriormente, a depender da situação, armazenar ou descartar re

IDECAN · 2021

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FC452766 · Direito Processual Penal

Acerca do tema “exame de corpo de delito e perícias em geral", assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2021

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FC452767 · Direito Processual Penal

Cristina se desentendeu no trânsito com uma desconhecida que, totalmente descontrolada, desembarcou de seu carro e foi em direção a Paula, agredindo-a com socos e pontapés. Transeuntes conseguiram conter a desconhecida e, diante de algumas

IDECAN · 2021

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FC452768 · Direito Processual Penal

Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida financeira que Jéssica tinha com Karoline. Ocorre que o cor

IDECAN · 2021

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FC452769 · Direito Processual Penal

A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”, alterou o Código de Processo Penal para incluir no capítulo do exame de corpo de delito o tema cadeia de custódia da prova penal. Trata-se de importante dispositivo processual com a

IDECAN · 2021

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FC452770 · Direito Processual Penal

O Código Penal brasileiro define o crime de lesão corporal como sendo o resultado de uma ação ou omissão humana capaz de causar dano à integridade corporal ou à saúde de um indivíduo qualquer que seja esse dano, de ordem fisiológica, anatôm

IDECAN · 2021

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FC452771 · Direito Processual Penal

Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao jornal local especializado em concursos públicos, Marcos esclareceu que estudava mais de quatro horas por dia e, entre a

IDECAN · 2021

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FC452772 · Direito Processual Penal

Fernanda possui perfil em rede social com finalidade ilícita: ela anuncia a venda de produtos eletrônicos, promete entregá-los aos clientes após o pagamento e, mesmo tendo recebido o dinheiro, não cumpre com o acordado. Dessa forma, induzid

IDECAN · 2021

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FC452773 · Direito Processual Penal

Mário estava no trabalho quando foi surpreendido pela visita de um oficial de justiça que lhe entrou a citação de uma ação penal, bem como cópia da denúncia, ressaltando, conforme descrito no mandado, que Mário teria 10 dias para apresentar

IDECAN · 2021

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FC452774 · Direito Processual Penal

Marcos, pai de Carlos, está pensando em depor como testemunha em ação penal em que o filho é acusado da prática de um crime hediondo. A fim de tirar todas as suas dúvidas sobre o procedimento, procura o Defensor Público que está atuando no

IDECAN · 2021

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FC452775 · Direito Processual Penal

A prova testemunhal é um dos mais importantes meios de prova previstos na legislação processual penal. O grande processualista Carnelutti, na obra Lições sobre o Processo Penal, registrou que “as testemunhas encontram-se no ambiente do deli

IDECAN · 2021

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FC452776 · Direito Processual Penal

Carlos foi investigado pela prática de furto qualificado sendo, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pelos mesmos fatos. Durante a investigação, foi realizado o reconhecimento de Carlos por meio de uma fotografia dele que cons

IDECAN · 2021

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FC452777 · Direito Processual Penal

Dentre os meios de Prova legalmente previstos no Processo Penal pátrio, temos os institutos da Busca e da Apreensão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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FC452778 · Direito Processual Penal

Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da Comarca, a fim de que fossem apreendidos instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos fals

IDECAN · 2021

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FC452779 · Direito Processual Penal

Sobre o tema Busca e Apreensão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito. ( ) A busca p

IDECAN · 2011

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FC452780 · Direito Processual Penal

Sobre busca e Apreensão, analise as afirmativas: I. A busca será domiciliar ou pessoal II. A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de quaisquer partes. III. As buscas domiciliares serão executadas à noite, mesmo se o mora

IDECAN · 2010

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FC452781 · Direito Processual Penal

Sobre busca e Apreensão, analise as afirmativas: I. A busca em mulher sempre será feita por homem. II. Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos. II

IDECAN · 2010

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FC452782 · Direito Processual Penal

Quanto às disposições gerais aplicáveis à produção de provas em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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FC452783 · Direito Processual Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida so

IDECAN · 2021

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FC452784 · Direito Processual Penal

Carlos, desembargador relator no julgamento de apelação interposta pela defesa da ré Patrícia, observa que ele mesmo foi o autor da sentença condenatória objeto do recurso, prolatada quando ainda era o juiz titular da respectiva vara crimin

IDECAN · 2021

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FC452785 · Direito Processual Penal

Kátia foi vítima de tentativa de feminicídio. Habilitou-se, portanto, como assistente de acusação e, por intermédio de seu advogado, enquanto assistente de acusação, poderá praticar os atos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE U

IDECAN · 2021

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FC452786 · Direito Processual Penal

Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por Jorge, deseja se habilitar como assistente de acusação do Ministério Público. Para tanto, constitui Bruno, advogado, para representar seus interesses como assistente de acusaçã

IDECAN · 2021

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