FC452787 · Direito Processual Penal
Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre os assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa incorreta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC452788 · Direito Processual Penal
O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. Sobre esses sujeitos do processo, assinale o que for correto.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452789 · Direito Processual Penal
No caso de não comparecimento do perito, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade poderá determinar
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452790 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal traz os regramentos de como devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452791 · Direito Processual Penal
Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necessidade da existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a segregação cautelar, bem como uma análise acerca da severidade da medida
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452792 · Direito Processual Penal
Acerca das medidas cautelares no processo penal brasileiro, analise os itens a seguir: I. As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autorida
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452793 · Direito Processual Penal
Marque a alternativa que indica uma pessoa que NÃO tem direito a ser recolhida a prisão especial:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452794 · Direito Processual Penal
Sobre o tema Prisão Especial, analise: I. Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento. II. A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452795 · Direito Processual Penal
Sobre o tema Prisão. marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicilio. ( ) Não será permitido
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452796 · Direito Processual Penal
Na forma do Código de Processo Penal (CPP), após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover a audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado cons
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452797 · Direito Processual Penal
São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito: I. O agente está cometendo a infração penal. II. O agente acaba de cometer a infração penal. III. O agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido o
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452798 · Direito Processual Penal
Considera-se em flagrante delito quem:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452799 · Direito Processual Penal
Levando em consideração o que prevê o Código de Processo Penal brasileiro sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452800 · Direito Processual Penal
Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a polícia, que, por sua vez, após atender às formalidades legais, saiu prontamente em perseguição de Ricardo. Considerando-se que a p
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452801 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem "é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração." A doutrina classifica essas espécies de fla
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452802 · Direito Processual Penal
Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a autorização de porte com a entidade legal. Quando Jorge estava descendo a rua
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452803 · Direito Processual Penal
Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no momento do cometimento do crime, no instante em que o sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto, ocorre a prisão em flagrante no momento em que o indivíduo é sur
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452804 · Direito Processual Penal
Pedro se desentendeu com seu melhor amigo, José, em virtude de posições políticas antagônicas e, ao se encontrarem, Pedro, completamente descontrolado, praticou os crimes de injúria e ameaça contra José, o que foi presenciado pelo policial
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452805 · Direito Processual Penal
Jorge, engenheiro, e José, policial militar, efetuaram a prisão em flagrante de Paulo, conhecido por furtar objetos no centro da cidade. Na sua última investida, ao tentar furtar o celular de Jorge, este saiu em perseguição a Paulo, juntame
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452806 · Direito Processual Penal
“____________________ poderá(ão) e __________________ deverão prender quem quer que se encontre em flagrante delito.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452807 · Direito Processual Penal
Havendo prisão em flagrante, será entregue ao preso nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, no prazo de:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452808 · Direito Processual Penal
Sobre o tema Prisão em Flagrante, analise: I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. II. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde log
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452809 · Direito Processual Penal
Nas infrações permanentes:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452810 · Direito Processual Penal
Sobre o tema Prisão em Flagrante, analise as afirmativas: I. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao Juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele indicada. II. Dentro em 24h (vin
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →