Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC507435 · Direito Processual Penal

Sobre o sistema recursal do Código de Processo Penal, colocam-se como figuras centrais, e inclusive sendo os mais manejados no dia a dia forense, a apelação e o recurso em sentido estrito – RESE. Analisando esses institutos, assinale a alte

IBFC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC507436 · Direito Processual Penal

No que concerne às fontes e à interpretação do Direito Processual Penal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC507437 · Direito Processual Penal

Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativa

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC507438 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC512947 · Direito Processual Penal

Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que aponto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512948 · Direito Processual Penal

Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que aponto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512949 · Direito Processual Penal

Durante investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de polícia instaurou de ofício inquérito policial com base em relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que aponto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512950 · Direito Processual Penal

No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte. O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512951 · Direito Processual Penal

No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte. A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512952 · Direito Processual Penal

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512953 · Direito Processual Penal

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a existência de fonte independente ou a descoberta inevitável do elemento probatório.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512954 · Direito Processual Penal

A respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue o item a seguir. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas dos autos do processo, não apenas as provas ilícitas, mas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512955 · Direito Processual Penal

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encami

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512956 · Direito Processual Penal

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encami

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512957 · Direito Processual Penal

A respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue o item a seguir. As perícias serão realizadas por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, na sua falta,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512958 · Direito Processual Penal

Com base na Lei n.º 13.964/2019, julgue o item subsequente, a respeito das etapas da cadeia de custódia. A etapa de fixação compreende o processo de embalar cadavestígio coletado de maneira individualizada, de acordo com suas característica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512959 · Direito Processual Penal

Com base na Lei n.º 13.964/2019, julgue o item subsequente, a respeito das etapas da cadeia de custódia. O isolamento e a proteção da área onde estão os vestígios deve ser a primeira etapa a ser realizada na cadeia de custódia.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512960 · Direito Processual Penal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver pro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512961 · Direito Processual Penal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma dela

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512962 · Direito Processual Penal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. É admissível, em situações excepcionais e justificadas, o interrogatório do acusado por videoconferência no plenário do tri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512963 · Direito Processual Penal

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da inviolabi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512964 · Direito Processual Penal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência esteja sendo realiz

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512965 · Direito Processual Penal

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512966 · Direito Processual Penal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o r

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →