Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628648 · Direito Processual Penal

Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1. Como forma de preservação da cadeia de custódia, é proibida a remoção de

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628649 · Direito Processual Penal

No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado junto à Delegacia de Polícia competente, o vigia da escola afirmou que a invasão ocorreu via porta principal, arrombada co

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628650 · Direito Processual Penal

Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628651 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628652 · Direito Processual Penal

Sobre o tema da prova no Processo Penal brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedada ao juiz a iniciativa probatória durante a investigação preliminar. ( ) O Código de Processo Penal prev

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628653 · Direito Processual Penal

M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio de rua. No dia de hoje, ao tentarem subtrair algumas roupas do comércio local, foram perseg

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628654 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628655 · Direito Processual Penal

Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, es

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628656 · Direito Processual Penal

Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatura de pelo m

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628657 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Qualquer pessoa do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. 2. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628658 · Direito Processual Penal

Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação. 2. Cabe pedido de relaxamen

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628659 · Direito Processual Penal

P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem como determinou a produção antecipada de provas consideradas urgentes. Fundamentado na ausên

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628660 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes afirmativas: 1. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, se estiver preso. 2. A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, se

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628661 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628662 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628663 · Direito Processual Penal

Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub-repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fática, o promo

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC628664 · Direito Processual Penal

Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os novos fatos ao contraditório. 2. O acusado preso será intimado pessoalmente, salvo quando t

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC628665 · Direito Processual Penal

Nas palavras de Aury Lopes Junior, “o processo penal admite distintas relações configuráveis entre os atos, fazendo com que o processo de conhecimento comporte diferentes ritos, em função da natureza do delito ou mesmo da pessoa envolvida (

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628666 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628667 · Direito Processual Penal

A Constituição da República de 1988 representa um importante marco histórico na democratização do processo penal brasileiro. Em seu art. 5º, há um extenso rol de direitos e garantias individuais relativos ao direito processual cuja aplicabi

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628668 · Direito Processual Penal

Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628669 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628670 · Direito Processual Penal

No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628671 · Direito Processual Penal

Como é composto o Tribunal do Júri?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →