FC74598 · Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar que
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC74599 · Direito Processual Penal
Thiago agrediu verbal e fisicamente sua esposa Nicole, após crise de ciúmes. Ato contínuo, Nicole comunicou o fato à autoridade policial, que instaurou inquérito policial. Finda a investigação, entendendo presentes a autoria e materialidade
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Ler resposta e comentário →FC74600 · Direito Processual Penal
Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de G
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Ler resposta e comentário →FC74601 · Direito Processual Penal
Assinale a opção que retrata uma hipótese de cabimento, em tese, de oferta de Acordo de Não Persecução Penal.
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Ler resposta e comentário →FC74602 · Direito Processual Penal
Instaurado inquérito policial, a requerimento do ofendido, para apurar a prática de crime de ação penal de iniciativa privada, a investigação é concluída e aponta como autores Júlio e Tavares. O querelante oferece queixa-crime em face de Jú
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Ler resposta e comentário →FC74603 · Direito Processual Penal
Concluídas as investigações e relatado o Inquérito policial pela delegada de polícia, sem especificar as condutas dos envolvidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Armando, Baeta, Gal e mais cinco pessoas, imputando-lhes a práti
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Ler resposta e comentário →FC74604 · Direito Processual Penal
Daniel, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado por ter praticado, em tese, o crime de estelionato. Preocupado com o andamento do inquérito policial, o agente contrata um advogado, que lhe informa sobre as vantagens
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Ler resposta e comentário →FC74605 · Direito Processual Penal
Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação penal subsidiária. Contudo, no decorrer do processo, apesar de intimad
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Ler resposta e comentário →FC74606 · Direito Processual Penal
Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de Joana, que afirmou que teria sido injuriada por Tício, Mévio e Petrônio, seus vizinhos, que ofenderam a sua dignidade. Contudo, Joana afirmou que pretendia ingressar com uma queixa
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Ler resposta e comentário →FC74607 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC74608 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal pública, assinale a afirmativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC74609 · Direito Processual Penal
No que diz respeito ao direito de representação em caso de infrações penais sujeitas à ação penal pública condicionada, assinale a afirmativa correta, segundo a legislação vigente.
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Ler resposta e comentário →FC74610 · Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o ajuizamento será promovido por meio de
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Ler resposta e comentário →FC74611 · Direito Processual Penal
[...] O princípio acusatório, avaliado estaticamente, consiste na distribuição do direito de ação, do direito de defesa e do poder jurisdicional, entre autor, réu (e seu defensor) e juiz. Tal consideração conduz ao esclarecimento, pelo meno
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Ler resposta e comentário →FC74612 · Direito Processual Penal
Jonas, adolescente, foi ofendido por Tício, Mévio e Petrônio, maiores e capazes, que proferiram diversos xingamentos em seu desfavor. O genitor de Jonas procurou um advogado, que sugeriu o ajuizamento de uma ação penal de iniciativa privada
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Ler resposta e comentário →FC74613 · Direito Processual Penal
Marcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de estelionato. O particular comparece à Delegacia de Polícia especializada em crimes cibern
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Ler resposta e comentário →FC74614 · Direito Processual Penal
Matheus, membro do Ministério Público do estado Alfa, foi convidado a palestrar em um evento de recepção aos novos estagiários da instituição, ocasião em que trouxe à baila temas afetos à ação penal. Nesse cenário, considerando as disposiçõ
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Ler resposta e comentário →FC74615 · Direito Processual Penal
Após praticar determinado crime, João, preocupado em ser preso, procurou o auxílio de um advogado, que lhe sugeriu a celebração de um acordo de não persecução penal com o órgão acusatório, orientando-o sobre o instituto processual. Consider
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Ler resposta e comentário →FC74616 · Direito Processual Penal
Lucas, estudante de direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as ações penais de iniciativa privada, cotejando a temática com as hipóteses de perempção previstas na legislação processual. Com base nas disposições
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Ler resposta e comentário →FC74617 · Direito Processual Penal
O delegado de polícia relatou inquérito policial sugerindo o arquivamento da investigação, em razão da inexistência de justa causa para o crime de estelionato cometido por Roberto, por se tratar a hipótese de mero ilícito civil. Nesse caso,
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Ler resposta e comentário →FC74618 · Direito Processual Penal
Em inquérito policial instaurado para apurar crime de furto, a autoridade policial concluiu pela existência de elementos mínimos sobre a autoria e a materialidade do delito e remeteu os autos ao Ministério Público. O promotor de justiça, di
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Ler resposta e comentário →FC74619 · Direito Processual Penal
Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento
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Ler resposta e comentário →FC74620 · Direito Processual Penal
Em tema de ação penal, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC74621 · Direito Processual Penal
Em relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa correta.
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