FC74670 · Direito Processual Penal
Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC74671 · Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações por delitos culposos em sua folha de antecedentes cr
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Ler resposta e comentário →FC74672 · Direito Processual Penal
Nos termos do vigente Código de Processo Penal, em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC74673 · Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em data pretérita, praticado o crime de roubo majorado. O juízo, na sequência, recebeu a peça acusatória e decretou
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Ler resposta e comentário →FC74674 · Direito Processual Penal
No curso de um processo penal que apurou o suposto delito de latrocínio consumado, o juiz competente, após requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de José, suposto autor dos fatos. Após o cumprimento do mandado de p
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Ler resposta e comentário →FC74675 · Direito Processual Penal
No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que há risco concreto à ordem pública caso o acusado permaneça em l
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Ler resposta e comentário →FC74676 · Direito Processual Penal
João é investigado pela prática de crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (Art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal), estando sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos e multa. A autoridade policia
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Ler resposta e comentário →FC74677 · Direito Processual Penal
O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio culposo e requereu sua prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia nos autos prova de que ele exercesse atividade laborativa no distrito da culpa
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Ler resposta e comentário →FC74678 · Direito Processual Penal
Em um inquérito policial, o Juiz decretou, de ofício, a prisão preventiva de Débora, sem que esta possuísse qualquer antecedente criminal, apontando como fundamento para a prisão a gravidade em abstrato do crime de homicídio culposo. Certo
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Ler resposta e comentário →FC74679 · Direito Processual Penal
João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante e encaminhados à audiência de custódia, no âmbito da qua
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Ler resposta e comentário →FC74680 · Direito Processual Penal
Joana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade privilegiada. Por ocasião da audiência de custódia, o juízo, após requerimento do Ministério Público, convert
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Ler resposta e comentário →FC74681 · Direito Processual Penal
Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Nesse cenário, considerando as dispo
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Ler resposta e comentário →FC74682 · Direito Processual Penal
Após requerimento formulado pelo Ministério Público Federal, o juiz competente decretou a prisão preventiva de Maria e de Caio, que teriam participado de um grande esquema criminoso, ensejador de elevado prejuízo à sociedade empresária XYZ.
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Ler resposta e comentário →FC74683 · Direito Processual Penal
Tício foi preso em flagrante pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. Por ocasião da audiência de custódia, o agente foi colocado em liberdade, mediante o pagamento de R$ 2.000,00 à guisa de fiança, em observânci
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Ler resposta e comentário →FC74684 · Direito Processual Penal
João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em razão da vítima ser pessoa idosa, considerada a relevância do resultado gravoso. Em sede de a
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Ler resposta e comentário →FC74685 · Direito Processual Penal
João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante por ter praticado, contra a sua esposa, crime de lesão corporal qualificada (Art. 129, §13º, do Código Penal), sujeito à pena de reclusão, de um a quatro anos, no co
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Ler resposta e comentário →FC74686 · Direito Processual Penal
Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de tortura em detrimento de João. Por ocasião da audiência de custódia, a defesa técnica de Caio requereu, ao juízo competente, a concessão de liberdade provisória, mediante o arbitramento d
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Ler resposta e comentário →FC74687 · Direito Processual Penal
No curso do inquérito policial, a prisão preventiva do indiciado foi decretada como garantia da ordem pública. Instaurada a ação penal, verificando que o réu tinha residência e emprego certos, e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. A
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Ler resposta e comentário →FC74688 · Direito Processual Penal
No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições: I. A prisão preventiva poderá ser decretada na fase pré-processual ou em qualquer fase do processo penal. II. A prisão preventiva poderá ser decretada por requisição do Minist
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Ler resposta e comentário →FC74689 · Direito Processual Penal
Acerca das prisões cautelares previstas na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC74690 · Direito Processual Penal
Acerca das prisões cautelares previstas na legislação vigente, analise as seguintes disposições: I. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão cautelar, uma vez verificada a insubsistência de motivos para sua manutenç
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Ler resposta e comentário →FC74691 · Direito Processual Penal
Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos da legislação vigente, avalie se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). I. A proibição de ausentar-se do país será implementada com a comunicação feita pelo jui
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Ler resposta e comentário →FC74692 · Direito Processual Penal
Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um crime de natureza afiançável. Em assim sendo, após a observância das formalidades legais, o juízo competente, por ocasião da realização da audiência d
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Ler resposta e comentário →FC74693 · Direito Processual Penal
Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido requerida, pelo Parquet, a decretação de sua prisão prevent
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