FC88315 · Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorização judicial.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC88316 · Direito Processual Penal
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir. No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, dev
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC88317 · Direito Processual Penal
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir. O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de motivação de sua decisão, com
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC88318 · Direito Processual Penal
Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor do furto. Na audiência de custódia, o Ministério
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC88319 · Direito Processual Penal
Com relação a provas, julgue o próximo item. Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC88320 · Direito Processual Penal
Com relação a provas, julgue o próximo item. O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública, exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no processo penal brasileiro da persuasão racional do juiz.
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC88321 · Direito Processual Penal
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Pretendendo reunir provas para obter vantagens de uma colaboração premiada, Cláudio, partícipe, ju
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC88322 · Direito Processual Penal
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, com seu telefone celular, uma ligação recebida de fiscal ligado a uma autarquia a res
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC88323 · Direito Processual Penal
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha adotado o sistema da persuasão racional para a apreciação de provas judiciais, o CPP rem
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC88324 · Direito Processual Penal
A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acordo com o CPP. Ao fundamentar a sentença penal, o juiz não pode rejeitar as conclusões do p
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC88325 · Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. A obrigatoriedade da realização do exame pericial por perito oficial restringe-se ao exame direto da prova material.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88326 · Direito Processual Penal
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item. A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservaç
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88327 · Direito Processual Penal
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item. Com a realização de exame pericial no vestígio coletado
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88328 · Direito Processual Penal
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item. A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação comp
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88329 · Direito Processual Penal
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item. Os vestígios em local de crime deverão, obrigatoriamente
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88330 · Direito Processual Penal
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao propri
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88331 · Direito Processual Penal
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao propri
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88332 · Direito Processual Penal
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao propri
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88333 · Direito Processual Penal
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao propri
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88334 · Direito Processual Penal
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item. Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88335 · Direito Processual Penal
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir. A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime ou com os procedimentos policiais o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88336 · Direito Processual Penal
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir. A cadeia de custódia diz respeito somente aos vestígios coletados em locais de crime, não se estendend
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88337 · Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a prova produzida.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC88338 · Direito Processual Penal
Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal. O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realiza
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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