Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC64772 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Qual é a característica das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas quanto à alienação e disponibilidade?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64773 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é a obrigação quanto à comunicação de uma prisão?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64774 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: É constitucional condicionar a admissibilidade de petição administrativa ao pagamento de taxa?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64775 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Deputado federal pode impetrar mandado de segurança no STF para controle preventivo de constitucionalidade de uma

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64776 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quando cabe recurso extraordinário ao STF contra decisão sobre controle abstrato de constitucionalidade

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64777 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é o direito das comunidades indígenas e populações tradicionais à consulta sobre medidas legislativas ou administrativas que possam afetá‑las di

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64779 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16 C a 27 da 9.504), responda: Quem são os destinatários dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e como deve ocorrer sua distribuição?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64780 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), responda: Pode-se impugnar inelegibilidade por meio de recurso contra a expedição de diploma após a diplomação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64781 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Como deve ser feita a renúncia à nacionalidade brasileira para que produza a perda?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64782 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual condição é necessária para a transferência da execução da pena criminal estrangeira para o Bra

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64783 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Normas Municipais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública, responda: Que norma orçamentária deve ser executada no primeiro ano de mandato municipal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64784 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda: Qual comissão do Congresso analisa e emite parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64785 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: A base de cálculo das taxas pode ser o capital social das empresas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64786 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Que autorização é exigida para a concessão de crédito presumido de ICMS?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64787 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual a função da ação declaratória quanto à destinação de recursos e aos efeitos tributários?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64788 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual modalidade de lançamento permite que o contribuinte declare, calcule e pague o tributo, sujeita à homologaç

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64789 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Em um Território Federal dividido em Municípios, a quem pertencem os impost

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64790 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Concurso Público, responda: Quando há preterição do direito de um candidato aprovado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64791 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público (arts. 20 a 30), responda: Quais princípios devem nortear a administração pública na busca de so

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64792 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais critérios caracterizam a notória especialização de uma empresa para a inexigibilidade?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64793 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desapropriação, responda: Quando a desapropriação configura desvio de finalidade e como deve ser impugnada?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64794 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), responda: Qual é o uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64795 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental, responda: A licença ambiental válida impede a exigência de novas técnicas ou normas mais rigorosas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC64796 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114), responda: O que ocorre com um contrato de compra e venda de imóvel celebrado por instrumento particular quando a lei exige escrit

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →