FC64797 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Cessão de Crédito (arts. 286 a 298), responda: Qual a condição para que a cessão de crédito seja oponível ao devedor?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC64798 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813), responda: Até que limite o credor pode aceitar a herança em nome de herdeiro renunciante?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64799 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638), responda: Os herdeiros podem prosseguir na ação declaratória de filiação após a morte do autor?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64800 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Fiança (arts. 818 a 839), responda: O que ocorre quando o fiador renuncia ao benefício de ordem?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64801 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377), responda: Qual o efeito do direito de preferência do superficiário na venda do imóvel?
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Ler resposta e comentário →FC64802 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (ECA - arts. 15 ao 18 B), responda: Qual a responsabilidade civil de um meio de comunicação que divulga imagens que violam a dign
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64803 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197 F), responda: O que deve ocorrer com a internação quando a sentença reconhece ausência de prova da existência do ato
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64804 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Da Decadência e da Prescrição (arts. 26 e 27 da Lei nº 8.078/1990), responda: Qual é o prazo para reclamar de vícios em produto durável e como a reclamação ao fornecedor afeta esse prazo?
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Ler resposta e comentário →FC64805 · Direito do Consumidor
De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990), responda: Quais direitos básicos do consumidor se aplicam à concessão de crédito responsável e à proteção contra publici
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64806 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC), responda: Pode-se designar administrador em ato separado nas sociedades limitadas?
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Ler resposta e comentário →FC64807 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Do Registro (arts. 1.150 a 1.154 do CC), responda: Qual a consequência da entrega tardia do contrato social para arquivamento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64808 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Dos Prepostos (arts. 1.169 a 1.178 do CC), responda: Quais requisitos para que limitações ao poder do preposto sejam oponíveis a terceiros?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64809 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005), responda: A falta de cancelamento do registro empresarial impede a decretação da falência?
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Ler resposta e comentário →FC64810 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (arts. 139 a 143), responda: [Quando um juiz deve se declarar impedido por ter atuado anteriormente como membro do Ministério Público n
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64811 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138), responda: Quando o interesse jurídico do terceiro é indireto, qual modalidade de intervenção cabe?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64812 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos essenciais para a concessão da tutela de urgência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64813 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946), responda: O que ocorre quando o julgamento de um recurso é não unânime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64814 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis, responda: O que caracteriza a competência do Juizado Especial Cível quanto às causas de menor complexidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64815 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357), responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que julgou o pedido de divórcio?
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Ler resposta e comentário →FC64816 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Disposições gerais (arts. 13 a 17 da Lei nº 11.340/2006), responda: Quais condições são exigidas para a renúncia à representação pela vítima?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64817 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual exigência fundamental do princípio da culpabilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64818 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que configura a desistência voluntária em um crime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64819 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Que diminuição legal da pena se aplica ao crime tentado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64820 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual regime inicial e alternativa aplicável à reclusão de 3 anos com reincidência?
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