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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC67854 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Municipal Anticorrupção, responda: Como deve ser implementada a Política de Promoção de Integridade e Compliance nas entidades municipais?

FGV · 2024

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FC67855 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Controle da Administração, responda: O que é accountability horizontal?

FGV · 2024

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FC67856 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Controle da Administração, responda: Para que servem os controles sobre a atividade financeira do Estado na prestação de contas dos gestores públicos?

FGV · 2024

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FC67857 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Bens Públicos, responda: Quais são as classificações dos bens públicos quanto à destinação?

FGV · 2024

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FC67858 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Bens Públicos, responda: Bens públicos afetados a um serviço público específico podem ser alienados enquanto mantiverem sua destinação?

FGV · 2024

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FC67859 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Quais características protegem juridicamente os bens públicos?

FGV · 2024

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FC67860 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Quais bens públicos podem ser alienados, respeitadas as exigências legais?

FGV · 2024

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FC67861 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Qual característica impede a aquisição de bens públicos por usucapião?

FGV · 2024

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FC67862 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Quais são as características dos bens públicos dominicais?

FGV · 2024

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FC67863 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Os bens dominicais das autarquias podem ser alienados?

FGV · 2024

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FC67864 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Bens Públicos em Espécie (Domínio Terrestre, Hídrico e Aéreo), responda: A quem pertencem as terras devolutas não compreendidas entre as da União?

FGV · 2024

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FC67865 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: O que caracteriza a concessão de uso de bem público?

FGV · 2024

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FC67866 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Quais são os requisitos principais para a permissão de uso de bens públicos?

FGV · 2024

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FC67867 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Qual o instrumento que permite a uma entidade privada usar privativamente um bem público para exploração econômica?

FGV · 2024

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FC67868 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais características definem um servidor público efetivo como agente administrativo?

FGV · 2024

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FC67869 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Contratados temporariamente são agentes públicos mesmo sem cargo ou emprego público?

FGV · 2024

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FC67870 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Qual a classificação, no Direito Administrativo, de um empregado de concessionária de serviços públicos?

FGV · 2024

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FC67871 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais são as classificações dos agentes públicos?

FGV · 2024

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FC67872 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quando a Constituição permite a acumulação de cargos públicos?

FGV · 2024

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FC67873 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quais as características dos cargos efetivos quanto a concurso público e estabilidade?

FGV · 2024

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FC67874 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Quem tem iniciativa privativa para legislar sobre o Estatuto da Magistratura e o ingresso na magistratura?

FGV · 2024

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FC67875 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Qual é o primeiro critério de desempate em concursos públicos?

FGV · 2024

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FC67876 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais regras regem a acumulação de cargos para militares estaduais?

FGV · 2024

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FC67877 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: O teto remuneratório incide sobre o somatório dos vínculos ou sobre cada vínculo isoladamente?

FGV · 2024

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