FC67998 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: A anulação de ato administrativo é cabível quando o beneficiário age de má-fé?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC67999 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: A interposição de recurso administrativo depende de caução, salvo disposição legal em contrário?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68000 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual a diferença entre recurso hierárquico próprio e pedido de reconsideração?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68001 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quais atos administrativos devem ser intimados aos interessados?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68002 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999), responda: Em que prazo pode ser solicitada a revisão do processo administrativo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68003 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Finais (arts. 69 e 70 da Lei nº 9.784/1999), responda: Quem tem prioridade na tramitação de procedimentos administrativos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68004 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 491/2010 - Processo Administrativo (SC), responda: Como deve ser feita a arguição de impedimento por um servidor em processo administrativo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68005 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 491/2010 - Processo Administrativo (SC), responda: Servidores em estágio probatório podem formalizar o ajustamento de conduta?
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Ler resposta e comentário →FC68006 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 491/2010 - Processo Administrativo (SC), responda: Quem aprecia recursos administrativos contra sanções disciplinares aplicadas a servidores do Poder Judiciário?
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Ler resposta e comentário →FC68007 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 491/2010 - Processo Administrativo (SC), responda: Qual o procedimento adequado para apuração preliminar de ilícitos administrativos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68008 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Estadual nº 13.800/2001 - Processo Administrativo (GO), responda: Qual é o prazo para a Administração anular um ato administrativo com vícios de legalidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68009 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Estadual nº 20.656/2021 - Processo Administrativo (PR), responda: Pode-se delegar atribuições recebidas por delegação em um processo administrativo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68010 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: Quais são as obrigações do servidor público impedido por parentesco em processo administrativo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68011 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e qual pa
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Ler resposta e comentário →FC68012 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais contratos não se subordinam ao regime da lei de licitações?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68013 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais obrigações do agente público no processo licitatório?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68014 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a contratação integrada nas obras e serviços de engenharia?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68015 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: A disciplina de licitações e contratos abrange a alienação e a concessão de dire
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Ler resposta e comentário →FC68016 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual é o regime de execução em que o contratado é responsável pela operação e manutenção do objeto após o fornecimento?
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Ler resposta e comentário →FC68017 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a contratação semi-integrada em obras e serviços de engenharia
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Ler resposta e comentário →FC68018 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a contratação integrada?
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Ler resposta e comentário →FC68019 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o regime de contratação para execução de mão de obra em pequenos trabalhos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68020 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais projetos devem ser elaborados na contratação integrada?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68021 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a modalidade de licitação para: 1) alienação de imóvel por dação; 2) contra
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