FC73979 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a caracterização do crime de falsa identidade segundo o Código Penal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC73980 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A responsabilidade penal se estende a quem conduz um veículo sem placas, mesmo quando o proprietário removeu as placas?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A posse de um veículo automotor com sinal identificador adulterado, sabendo o condutor da irregularidade, configura a prática de qual
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A pena é aumentada para qualquer funcionário público quando o crime é praticado no exercício de suas funções?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato em relação à posse ou administração de bens públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência da reparação do dano no caso de peculato culposo antes da prolação da sentença?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a modalidade dolosa do crime de peculato?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a continuidade delitiva no crime de peculato praticado por servidor público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O arrependimento eficaz, que pode ocorrer antes do recebimento da denúncia, é uma causa de redução de pena prevista no Cód
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência legal da apropriação de bens públicos por funcionário que ocupa cargo em comissão?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73991 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato-furto em relação à responsabilidade do funcionário público e de quem colabora na subtração de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC73992 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os requisitos para que haja a responsabilização por peculato em um crime envolvendo servidor público?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73993 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as características da apropriação indevida de valores recebidos pela Administração Pública?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73994 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A imprudência de um funcionário público, ao deixar um local sob sua responsabilidade sem a devida segurança, pode configur
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC73995 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato em relação à condição do agente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73996 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que é necessário para que se configure o crime de peculato-desvio?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73997 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato-desvio na atuação de um funcionário público?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73998 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a natureza da participação de alguém que instiga um funcionário público a cometer peculato?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC73999 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato impróprio, e por que o princípio da insignificância não se aplica a ele?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74000 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato mediante erro de outrem?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74001 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as consequências da restituição voluntária ao erário antes do recebimento da denúncia em casos de inserção de da
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74002 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação cometido por um funcionário público?
FGV · 2024
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