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Flashcards para concursos para FGV

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FC74483 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação um condenado reincidente em crime doloso deve iniciar o cumprimento de pena em regime semiaberto, segundo a legislação penal?

FGV · 2024

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FC74484 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas privativas de liberdade que podem ser cumpridas em regime aberto?

FGV · 2024

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FC74485 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime de cumprimento da pena para condenado a reclusão com circunstâncias judiciais favoráveis e condenado a detenção com circunstâncias judiciais des

FGV · 2023

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FC74486 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O período de recolhimento domiciliar fiscalizado por monitoramento eletrônico deve ser considerado como tempo de pena cumprida?

FGV · 2022

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FC74487 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A pena privativa de liberdade pode ser substituída por quais modalidades, considerando a condenação do acusado?

FGV · 2024

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FC74488 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A pena restritiva de direitos pode ser convertida em pena privativa de liberdade se foi imposta após uma pena privativa de liberdade anterior?

FGV · 2023

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FC74489 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a condição para a substituição da pena privativa de liberdade por suspensão de cargo público no Direito Penal?

FGV · 2022

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FC74490 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Como a capacidade econômica do réu deve ser considerada na fixação da pena de multa?

FGV · 2022

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FC74491 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: A obrigação de reparar danos patrimoniais pode ser transferida aos sucessores e até que limite?

FGV · 2022

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FC74492 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza uma pessoa como tecnicamente primária para fins de aplicação de pena?

FGV · 2024

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FC74493 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão espontânea do réu pode influenciar na sua condição de primariedade para a dosimetria da pena?

FGV · 2024

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FC74494 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a ordem correta a ser seguida pelo juiz na dosimetria da pena, considerando as consequências do crime, a reincidência e o emprego de arma de fogo?

FGV · 2024

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FC74495 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a reincidência deve ser considerada na aplicação da pena?

FGV · 2024

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FC74496 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os fatores que mais influenciam a definição da pena na dosimetria, segundo o Código Penal?

FGV · 2024

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FC74497 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na segunda fase da dosimetria da pena?

FGV · 2024

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FC74498 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual fase da dosimetria da pena a reincidência deve ser considerada?

FGV · 2024

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FC74499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica o cálculo em cascata nas causas de aumento e diminuição de pena?

FGV · 2024

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FC74500 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a importância dos antecedentes criminais na fixação da pena-base?

FGV · 2023

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FC74501 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a relação entre a reincidência e a confissão espontânea na dosimetria da pena?

FGV · 2023

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FC74502 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais fatores podem ser considerados como circunstâncias judiciais desfavoráveis na aplicação da pena?

FGV · 2023

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FC74503 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência jurídica do uso de simulacro de arma de fogo na prática de extorsão?

FGV · 2023

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FC74504 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os efeitos da reparação do dano e da prática do crime contra idoso na aplicação da pena?

FGV · 2023

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FC74505 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a reincidência do réu e as circunstâncias judiciais desfavoráveis influenciam na aplicação da pena de detenção?

FGV · 2023

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FC74506 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica a diminuição de pena por participação de menor importância e arrependimento posterior, seguidas de causas de aumento, na fixação da pena?

FGV · 2023

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