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Flashcards para concursos para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872587 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência para legislar sobre direito penitenciário?

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FC872593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo de validade do concurso público e como pode ser prorrogado?

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FC872594 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com o exercício do cargo de origem e com a remuneração do servidor que assume o mandato de pref

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FC872596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem nomeia o integrante do Tribunal de Justiça indicado na lista tríplice do quinto constitucional estad

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FC872602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A obrigação de permanência em localidade determinada integra as medidas coercitiva

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FC872606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições das Polícias Militares e das Polícias Penais?

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FC872607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como se dá a apreciação parlamentar dos projetos orçamentários e quais são os limites sobre anulação de dota

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FC872608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional impede a imposição de uma concepção pedagógica única em todo o país?

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FC872610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual controle judicial se aplica e quais direitos são violados por protocolos policiais que autorizam revistas coletivas sem fun

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FC872611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como o STF determinou o tratamento jurídico da homofobia e da transfobia enquanto não houver l

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FC872614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o quórum de presença exigido para o julgamento do mérito em controle concentrado?

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FC872617 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Como se conceitua segurança pública e qual é a função da Polícia Civil estadual e dos conselhos de defesa e

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FC872618 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Qual é o objetivo, que prioridade organizacional existe e qual a exigência sobre creche na política penitenc

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FC872619 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Qual a função dos Conselhos de Defesa e Segurança da Comunidade na segurança pública do Rio Grande do Sul?

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FC872620 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Quais são as prioridades da política penitenciária do Rio Grande do Sul?

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FC872621 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (CE RS), responda: Que atividades dos estabelecimentos penais podem ser executadas por execução indireta e quem mantém a respon

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FC872626 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A criança ou o adolescente tem direito de visitar pai ou mãe internados em instituição de saúde?

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FC872627 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre ato infracional, trabalho forçado e aplicação da advertência?

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FC872629 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, responda: O que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?

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FC872638 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis é admitido sem consentimento para proteger a integridade do titular?

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FC872642 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: A LDB permite turmas heterogêneas para quem não concluiu o Ensino Fundamental e estabelece a formação básica comum nacional respeitando diversidades regionais e locai

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FC872643 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: Que condições são necessárias para efetivar o direito à educação segundo a Constituição e a LDB?

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FC872644 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: Quem define e garante os padrões mínimos de qualidade da educação?

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FC872645 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: O que caracteriza o princípio de atendimento educacional especializado e diversificado na EJA?

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