FC582583 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É permitido usar nome civil na denominação social de uma sociedade anônima?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC582682 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que lei disciplina a incidência e a base da contribuição sobre bens e serviços e que lei pode fixar sua alíquota?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582687 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de lei a Constituição exige para disciplinar a cobertura de benefícios não programados, inclusive decorrentes de acidente do
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582713 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: A exigência de carência para concessão do salário-maternidade a autônomas e contribuintes individuais é constitucional?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582725 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quando um acidente fora do local e do horário de trabalho é equiparado a acidente do trabalho?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582761 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quem tem competência para disciplinar as regras de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores do regime própr
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582763 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais requisitos são exigidos para a aposentadoria de servidor público com deficiência?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583204 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Em que hipóteses cabe recurso de revista em dissídio individual?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC583331 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual tributo não está dispensado da anterioridade nonagesimal (noventena)?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583344 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a característica essencial do dever tributário que autoriza a cobrança independentemente da concordância do sujeito tributário?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC583356 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A interrupção da prescrição relativa a um devedor solidário atinge os demais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583398 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual o efeito jurídico da certidão da dívida ativa?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC583407 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem é sujeito passivo do IPTU sobre imóvel gravado com usufruto?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583413 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual a alteração na cobrança e repartição do IPVA prevista na Emenda Constitucional nº 132/2023?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583481 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade recíproca não impede a cobrança do IPTU?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583483 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é a base de cálculo do ITBI e qual o alcance da presunção sobre o valor declarado?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583619 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quem pode figurar como parte passiva nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC583651 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem não está legitimado a propor edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC583721 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: A ausência de prestação de contas no devido tempo pelo prefeito configura crime de responsabilidade?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583729 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.), responda: Que conduta caracteriza o crime eleitoral que protege a liberdade do voto?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583817 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quando deve-se adotar a reprodução integral do texto em novo texto?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583818 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual a função da epígrafe e como ela é composta em um ato normativo?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC586540 · Língua Espanhola (Espanhol)
De acordo com o assunto Língua Espanhola (Espanhol): Gramática (espanhol), responda: O que é "nadie" e quais suas características sintáticas e morfológicas?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC586541 · Língua Espanhola (Espanhol)
De acordo com o assunto Língua Espanhola (Espanhol): Gramática (espanhol), responda: ¿Qué relación establece la conjunción "y"?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →