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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC612985 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A impugnação ao cumprimento de sentença depende de depósito integral para ser admissível?

Instituto AOCP · 2025

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FC613059 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que inadmite o seguimento de recurso especia

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FC613145 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como a vítima pode impugnar o arquivamento promovido pelo Ministério Público e qual o prazo?

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FC613157 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP), responda: A absolvição penal por ausência de prova impede a ação civil ex delicto?

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FC613179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP), responda: Quando o juiz pode autorizar o interrogatório por videoconferência?

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FC613216 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Cabe absolvição sumária se a inimputabilidade alegada for confirmada por laudo pericial oficial?

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FC613219 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Quando o juiz pode reclassificar a conduta para crime diverso e mais grave?

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FC613227 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que determina o princípio da causalidade nas nulidades processuais penais?

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FC613243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Como o Ministério Público deve impugnar decisão de retratação que suprimiu qualificadora?

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FC613316 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: É possível conceder liberdade provisória mediante fiança no homicídio consumado?

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FC613352 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: O que é garantido quanto ao direito da mulher a acompanhante em atendimentos de saúde?

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FC613353 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: Como se classificam as formas de internação psiquiátrica e qual documento as fundamenta?

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FC613354 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: Qual o prazo de guarda dos prontuários individuais e como deve ser feita a identificação do recém-nascido?

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FC613417 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção exige para efetivar a educação inclusiva de pessoas com deficiência?

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FC613521 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda o princípio da isonomia tributária?

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FC613522 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que pressupõe o princípio da capacidade contributiva?

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FC613523 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quando poderá ser exigida a alíquota do IPVA publicada em 15/09/2023?

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FC613542 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade tributária de terceiro pode ser instituída?

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FC613856 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que o juiz deve fundamentar para conceder tutela de urgência?

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FC613965 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quem delibera sobre a propositura de ação para a decretação da perda do cargo de membros com estabilidade vitalícia no Ministério Público d

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FC613966 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quem é o órgão competente para julgar recurso contra o indeferimento de representação para instauração de inquérito civil sobre direitos e

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FC613967 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Que órgão da Administração Superior decide pela absolvição ou condenação de membro do Ministério Público do Maranhão após conclusão da Comi

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FC613968 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual atuação relacionada à aplicação de penalidades do Tribunal de Contas não compete ao Ministério Público?

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FC613969 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O membro do Ministério Público pode impedir, por iniciativa própria, o acesso do advogado da vítima aos autos de inquérito?

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