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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613970 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual a competência do Colégio de Procuradores em relação à destituição do Procurador‑Geral de Justiça?

Instituto AOCP · 2025

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FC614011 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Que decisões sobre a situação funcional dos militares podem ser reexaminedas pelo Tribunal de Justiça estadual?

Instituto AOCP · 2025

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FC614012 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Qual é a competência originária do Tribunal de Justiça em relação às decisões das corregedorias?

Instituto AOCP · 2025

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FC614013 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Quando o Tribunal do Júri deve realizar reunião extraordinária?

Instituto AOCP · 2025

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FC614063 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Que crime é deixar de prestar assistência à pessoa idosa em iminente perigo quando possível fazê-l

Instituto AOCP · 2025

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FC614087 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: O que configura abuso de autoridade quando o delegado nega, sem fundame

Instituto AOCP · 2025

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FC614088 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual a consequência jurídica da inimputabilidade total e que medida o j

Instituto AOCP · 2025

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FC614092 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda: Quem tem competência legislativa para definir os crimes de responsabilidade e regular seu processo e julga

Instituto AOCP · 2025

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FC614093 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A extração, venda ou transporte de madeira em terras devolutas sem autorização pode configurar crime e ensejar

Instituto AOCP · 2025

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FC614094 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda: Qual o procedimento de processamento aplicável quando a pena máxima legal do crime é igual ou inferior a d

Instituto AOCP · 2025

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FC643364 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Quando a prestação de serviços por agente público configura conflito de interesses?

Instituto AOCP · 2026

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FC643372 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Qual princípio da Administração Pública é violado quando servidor usa a logomarca oficial em publicação pessoal para manife

Instituto AOCP · 2026

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FC643375 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Que princípios constitucionais da administração pública são desrespeitados quando um gestor convida pessoalmente candidatos

Instituto AOCP · 2026

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FC643376 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Quais princípios da Administração Pública são violados pelo nepotismo em nomeações?

Instituto AOCP · 2026

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FC643416 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Poderes e Deveres da Administração, responda: Que poder autoriza a aplicação de penalidades administrativas a empresa contratada por descumprimento contratual?

Instituto AOCP · 2026

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FC643439 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: O que distingue órgãos da Administração Direta de entidades da Administração Indireta?

Instituto AOCP · 2026

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FC643448 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual entidade da administração pública é pessoa jurídica de direito privado com capital integralmente público e organizada em q

Instituto AOCP · 2026

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FC643531 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: A quem o cidadão deve encaminhar representação sobre irregularidades em contratos e gastos municipais de saúde?

Instituto AOCP · 2026

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FC643552 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: O que caracteriza o controle externo da administração pública e qual o papel do Tribunal de Contas?

Instituto AOCP · 2026

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FC643570 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual instituto permite o retorno ao serviço de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica declara insubsistentes os motivos

Instituto AOCP · 2026

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FC643575 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O auxílio-moradia é classificado como indenização e integra os vencimentos do servidor?

Instituto AOCP · 2026

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FC643576 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo máximo de afastamento ao exterior para estudo ou missão e qual a condição para nova autorização?

Instituto AOCP · 2026

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FC643577 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual medida disciplinar cabe a servidor que acumula atrasos e descumpre prazos, causando prejuízo institucional?

Instituto AOCP · 2026

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FC643580 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para entrar em exercício após a posse quando o cargo é redistribuído para outro município?

Instituto AOCP · 2026

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