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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643729 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances em leilões de bens móveis inservív

Instituto AOCP · 2026

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FC643741 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo máximo para conclusão das parcelas de obras e serviços em contratações dispensada

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FC643777 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é o preposto do contratado na execução contratual?

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FC643780 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como a Administração deve proceder para ampliar o objeto e o valor de um contrato em execução,

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FC643816 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é tombamento no Direito Administrativo brasileiro?

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FC643836 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que abrange o direito de acesso à informação pública?

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FC643843 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para resposta a um pedido de acesso à informação e quando pode ser prorrogado?

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FC643867 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Quais são os prazos para interposição de recurso e manifestação da autoridade, os prazos máximos de sigilo por grau, a duração do sigi

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FC643870 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Quando pode-se cobrar pela reprodução de documentos solicitados pela LAI e quais obrigações acompanham essa cobrança?

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FC643965 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica adequada de um instituto estadual que analisa e concede licenças ambientais?

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FC644125 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a natureza jurídica e a finalidade dos conselhos de políticas públicas?

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FC644163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o dever constitucional do Brasil em relação à integração com os povos da América L

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FC644175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito tem o preso quanto à identificação de quem o prendeu ou o interrogou?

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FC644264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as vedações constitucionais relativas à remuneração dos Poderes e ao acesso de estrangeiros a carg

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FC644292 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em quais situações o servidor público estável pode perder o cargo?

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FC644293 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A participação em cursos de formação e aperfeiçoamento mantidos pelo ente federativo pode ser condicionante

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FC644326 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o alcance da atuação técnica do Tribunal de Contas na fiscalização da administração pública?

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FC644405 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que a Constituição estabelece sobre a lei complementar de controle financeiro e sobre despesas que excedam

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FC644423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual inciso da Constituição Federal prevê a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde?

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FC644541 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento por acidente de trabalho e quais benefícios cabem se houver sequela permanente que reduza a capacidade?

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FC644765 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a periodicidade de elaboração do Plano de Assistência Social conforme o PPA?

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FC644766 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a unidade do Serviço de Acolhimento do SUAS destinada a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e vínculos familiares fragilizados?

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FC644767 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que ocorre com o pagamento do BPC após o falecimento do beneficiário?

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FC644768 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que significa o princípio da integralidade no SUAS?

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