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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC179130 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Como a pena é aplicada quando o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação o

Instituto AOCP · 2022

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FC179131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Quando a pena é duplicada no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio?

Instituto AOCP · 2019

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FC179132 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda: Qual a caracterização do infanticídio quanto ao estado da mãe e ao momento do ato?

Instituto AOCP · 2018

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FC179133 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento (art. 124 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o aborto provocado pela gestante?

Instituto AOCP · 2018

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FC179134 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Em que situações o aborto, embora crime, não é punível?

Instituto AOCP · 2018

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FC179135 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Como se distingue lesão corporal simples da lesão corporal qualificada pelo aborto quanto à voluntariedade do agente?

Instituto AOCP · 2024

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FC179136 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Que consequências tornam a lesão corporal qualificada como gravíssima?

Instituto AOCP · 2024

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FC179137 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quais crimes admitem a modalidade culposa?

Instituto AOCP · 2019

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FC179138 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual o critério temporal de incapacidade para classificar uma lesão corporal como grave?

Instituto AOCP · 2019

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FC179139 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Como se classifica a lesão corporal que resulta na inutilização de um membro, sentido ou função?

Instituto AOCP · 2019

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FC179140 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a importância do conhecimento do agente sobre sua infecção para configurar o crime de perigo de contágio venéreo?

Instituto AOCP · 2022

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FC179141 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a classificação típica dos crimes que atentam contra o direito à saúde, a fé pública e a administração pública?

Instituto AOCP · 2018

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FC179142 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Como se diferencia a difamação da injúria quanto à honra protegida?

Instituto AOCP · 2022

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FC179143 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando a exceção da verdade é admitida no crime de difamação?

Instituto AOCP · 2021

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FC179144 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual é a consequência penal para crimes contra a honra cometidos mediante paga ou promessa de recompensa?

Instituto AOCP · 2021

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FC179145 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando as ofensas proferidas em juízo não configuram crime contra a honra?

Instituto AOCP · 2017

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FC179146 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual princípio penal impede a punição por fatos ocorridos antes da vigência da norma que os tipifica como crime?

Instituto AOCP · 2022

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FC179147 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a principal diferença entre sequestro/cárcere privado e extorsão mediante sequestro quanto à exigência de vantagem?

Instituto AOCP · 2017

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FC179148 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual a pena para o furto cometido por meio de fraude utilizando dispositivos eletrônicos ou informáticos?

Instituto AOCP · 2022

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FC179149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Em caso de furto praticado por agente primário com coisa de pequeno valor, quais efeitos legais o juiz pode aplicar?

Instituto AOCP · 2020

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FC179150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de furto e quais bens são equiparados à coisa subtraída?

Instituto AOCP · 2019

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FC179151 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual circunstância exclui a pena no furto contra o cônjuge?

Instituto AOCP · 2019

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FC179152 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Quando o furto é qualificado por superar um obstáculo que protegia o bem?

Instituto AOCP · 2019

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FC179153 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária no crime de furto e qual sua consequência jurídica?

Instituto AOCP · 2018

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