FC179154 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que qualifica o roubo como majorado e quando ele se consuma?
Instituto AOCP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC179155 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o aumento de pena para a extorsão cometida com emprego de arma, e há previsão de dobra para arma de fogo de uso restrito ou proibido?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal em roubos praticados contra mais de uma vítima em um único ato?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando se consuma a extorsão mediante sequestro e por que ela é considerada crime formal?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da extorsão quanto à conduta do agente e à reação da vítima?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é a característica que classifica a extorsão mediante sequestro como crime permanente?
Instituto AOCP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o elemento essencial que caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC196769 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por funcionário público?
Instituto AVALIA · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a característica fundamental que distingue a corrupção passiva entre os crimes contra a administração pública?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196771 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza alguém como funcionário público para fins penais, e por que o depositário judicial não se enquadra nessa
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196772 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: > Quais são as espécies reconhecidas de peculato compreendidas no ordenamento jurídico brasileiro? <
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196773 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência cometido por particular contra a administração pública?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196774 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o princípio que impede a aplicação de penas sem que haja uma lei anterior que as defina?
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC234781 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: Qual a conduta típica quando alguém, ciente da falsidade de papel de emissão legal, o restitui à circulação?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: De que modos a falsificação de papéis públicos pode ser praticada?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: Qual é o acréscimo de pena quando o funcionário público, prevalecendo-se do cargo, pratica falsidade em papéis públicos?
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234784 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Petrechos de Falsificação (arts. 294 a 295 do CP), responda: Quais são os requisitos da majorante por prevalecer-se do cargo?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O testamento particular e o livro mercantil são considerados documentos públicos para fins penais?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual é o tratamento penal da falsificação de título ao portador/transmissível por endosso e do testamento particular?
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC234787 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Qual é a pena para falsificação de documento particular e ela varia se o agente for servidor público?
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234788 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da falsidade ideológica?
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234789 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Quem é o sujeito ativo do crime de falsidade de atestado médico e em que momento se consuma?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual é o requisito subjetivo do crime de uso de documento falso?
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234791 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de fraudes em certame de interesse público?
VUNESP · 2013
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