FC234792 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?
VUNESP · 2014
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC234793 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O peculato admite a modalidade culposa e qual é o efeito da reparação do dano?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que configura o peculato e qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: O que caracteriza o peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por agente público?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que configura corrupção passiva praticada por funcionário público?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quando se aplica a majorante por vantagem ou promessa na corrupção passiva?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Quais condutas compõem o tipo penal de prevaricação?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O verbo "patrocinar" na advocacia administrativa exige atuação direta do funcionário?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Que circunstâncias aumentam a pena do abandono de função?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quando a resistência ao cumprimento de ato legal eleva a pena?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada da resistência?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quais são os pressupostos essenciais do crime de resistência?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de resistência?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desacato (art. 331 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar o crime de desacato?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desacato (art. 331 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de desacato?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da denunciação caluniosa?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Que procedimentos a denunciação caluniosa exige que sejam instaurados?
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC234813 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Como se modifica a pena na denunciação caluniosa quando o agente usa anonimato ou nome suposto e quando a imputação é de contravenção?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os requisitos essenciais da denunciação caluniosa?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Auto Acusação Falsa (art. 341 do CP), responda: Qual é a conduta típica da autoacusação falsa?
VUNESP · 2023
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