FC234816 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Auto Acusação Falsa (art. 341 do CP), responda: Quais são os elementos da autoacusação falsa?
VUNESP · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC234817 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: A retratação antes da sentença no mesmo processo extingue a punibilidade de quem praticou falsa perícia?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Qual o efeito da retratação tempestiva e feita no mesmo processo antes da sentença?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: O crime de falso testemunho alcança o juízo arbitral e pode ser praticado por ação ou omissão?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação afasta a pena pelo falso testemunho?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Arbitrário das Próprias Razões (arts. 345 e 346 do CP), responda: Que conduta caracteriza o exercício arbitrário das próprias razões?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Arbitrário das Próprias Razões (arts. 345 e 346 do CP), responda: O que caracteriza o exercício arbitrário das próprias razões?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fraude Processual (art. 347 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar a fraude processual?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório (art. 356 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar a sonegação de papel?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: A exploração de prestígio exige qualidade especial do agente?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: O que caracteriza a exploração de prestígio?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC234827 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: Qual conduta constitui exploração de prestígio e quando ela se consuma?
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC234828 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: Por que a exploração de prestígio é classificada entre os crimes contra a administração da justiça?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do crime de exploração de prestígio?
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234830 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: Qual é a conduta típica da exploração de prestígio?
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234831 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: A exploração de prestígio exige qualidade especial do sujeito ativo?
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234832 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito (art. 359 do CP), responda: Como se configura o crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de função, ativid
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC234833 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito (art. 359 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234834 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo especial exigido para caracterizar a fraude processual?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no exercício arbitrário das próprias razões na ausência e na presenç
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC234836 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de denunciação caluniosa?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC234837 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais crimes protegem a regular tramitação do processo?
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234838 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual a natureza da ação no exercício arbitrário das próprias razões sem violência e como se altera a
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC234839 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A consumação da corrupção passiva depende do efetivo recebimento da vantagem?
VUNESP · 2023
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