Flashcards para concursos de Direito Penal

FC628932 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura ao auxiliar autor de crime a fugir?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

FC628933 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de favorecimento pessoal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

FC628934 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que é condescendência criminosa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

FC628935 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina condescendência criminosa, advocacia administrativa e concussão.

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

FC628936 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o tráfico de influência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

FC628937 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes contra a administração pública são próprios quanto ao sujeito ativo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

FC628938 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina peculato, corrupção ativa e prevaricação no contexto dos crimes contra a administração pública.

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

FC628939 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais as penas para violação de sigilo funcional, tráfico de influência, falso testemunho ou falsa perícia e exploração de

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

FC628940 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais as penas para peculato, peculato mediante erro de outrem, prevaricação e abandono de função?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

FC628941 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as penas previstas para corrupção ativa, contrabando, usurpação de função pública e descaminho?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

FC628942 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes da parte especial do Código Penal exigem a qualidade de funcionário público para sua configuração?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

FC628943 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina peculato e diferencie prevaricação de condescendência criminosa.

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

FC628944 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma a concussão, quando há tentativa na facilitação de contrabando e o que caracteriza a advocacia administr

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

FC628945 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracterizam peculato, concussão e advocacia administrativa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

FC628946 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza "funcionário público" para fins penais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

FC628947 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual elemento não integra os requisitos objetivos do princípio da insignificância segundo o STF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

FC629064 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Qual a pena prevista para quem deixa de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes no p

FC629065 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Que conduta configura crime quando envolve contribuições descontadas de pagamentos a segurados, a terceiros ou arrecadad

FC629066 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Que conduta configura crime quando as contribuições integraram despesas contábeis ou custos relativos à venda de produto

FC629067 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Que conduta constitui crime ao pagar benefício a segurado cujo valor já foi reembolsado à empresa pela Previdência Socia

FC629068 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Que condições extinguem a punibilidade quando o agente age espontaneamente antes do início da ação fiscal?

FC629069 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar pena privativa de liberdade ou aplicar apenas pena de multa em crime previdenciário

FC629070 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Qual o momento do pagamento que autoriza ao juiz deixar de aplicar pena privativa de liberdade ou aplicar apenas multa,

FC629071 · Direito Penal

De acordo com o assunto Demais Tópicos Penais Presentes em Editais de Concursos: Crimes Previdenciários (CP), responda: Que limite de valor das contribuições, inclusive acessórios, permite ao juiz deixar de aplicar pena privativa de liberda