FC87311 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quando a coação moral irresistível exclui a culpabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC87312 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Em que situações a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Sujeito Ativo e Passivo (Crimes), responda: Como se caracterizam o sujeito ativo e o sujeito passivo no Direito Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A contribuição do coautor é essencial ou acessória para o resultado do delito?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre autor e partícipe no concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais os requisitos fundamentais do concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A instigação é punível se não houver início do iter criminis?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: As circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre coautores e partícipes quando são elementos do tipo penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual teoria o Código Penal brasileiro adota como regra em relação ao concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Direito Penal, responda: Qual o requisito subjetivo para imputar coautoria em um resultado mais grave quando houve acordo apenas para crime menos grave?
CEBRASPE (CESPE)
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As circunstâncias de caráter pessoal de um coautor influenciam na configuração do concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual condição impede a responsabilidade penal no concurso silenti?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Segundo a acessoriedade limitada, o que se exige para punir o partícipe?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a autoria por domínio do fato?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando as condições pessoais de um agente se comunicam entre coautores?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para caracterizar o concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença entre autor e partícipe quanto à realização do tipo penal e que consequência pode haver se a participação for de menor importância?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87328 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Para responsabilizar o partícipe é necessário que o fato principal seja punível?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza a participação em crime segundo a teoria do crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Quando todos os participantes são considerados coautores e não meros partícipes?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: A utilização de pessoa inimputável como instrumento afasta a responsabilidade penal de quem a utiliza?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: O que caracteriza o autor intelectual no concurso de pessoas?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como distinguir coautoria de participação necessária imprópria?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre coautoria e autoria colateral?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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