FC87719 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Em que momento se consuma a extorsão mediante sequestro?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC87720 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da extorsão?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando a violência ou ameaça transforma o furto em roubo?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual o requisito essencial para caracterizar a extorsão mediante sequestro?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual é a modalidade de pena do crime de dano qualificado contra patrimônio público?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Para configurar o crime de dano, é necessária a presença de dolo ou basta a culpa?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quem pode cometer o crime de apropriação indébita previdenciária?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita previdenciária?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O pagamento da quantia devida à previdência social extingue a punibilidade em casos de apropriação indébita previdenciária, se realizad
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre apropriação indébita e peculato quanto à posse sobre o bem?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual a diferença entre sonegação de contribuição previdenciária e apropriação indébita previdenciária?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quais requisitos devem ser cumpridos para a extinção da punibilidade na apropriação indébita previdenciária?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual medida penal facultativa o juiz pode aplicar quando o contribuinte paga as contribuições no período entre o início da ação fiscal e a den
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quais condições levam à extinção da punibilidade na apropriação indébita previdenciária?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que produz a regularização espontânea das contribuições antes do início da ação fiscal?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC87734 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual é o elemento material e o elemento subjetivo que configuram a apropriação indébita previdenciária?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: A apropriação de coisa achada depende de reclamação do proprietário para se constituir crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87736 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual elemento diferencia o crime de moeda falsa do estelionato quanto ao uso de moeda falsificada?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: O estelionato é majorado se praticado contra entidade de previdência social?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: O crime de estelionato é, via de regra, ação penal pública condicionada à representação?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é a diferença essencial entre roubo e estelionato quanto ao emprego de violência?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é a regra quanto à ação penal no crime de estelionato e qual a exceção relacionada à vítima vulnerável?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: A efetiva penhora é requisito para configurar o crime de fraude à execução?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A venda de coisa furtada configura crime de furto e estelionato?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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