Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307639 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: A responsabilização civil do provedor de aplicações por conteúdo de terceiros depende de ordem judicial específica?

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307640 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o objetivo das iniciativas públicas de fomento à cultura digital e promoção da internet como ferramenta social?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307641 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais são os objetivos centrais das iniciativas públicas de fomento à cultura digital e promoção da internet como ferramenta social?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307642 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em qual diretriz de atuação pública o CGI.br participa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307643 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o dever do responsável pela transmissão de dados quanto ao tratamento de pacotes?

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307644 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais requisitos o magistrado deve indicar ao requisitar dados pessoais de provedor?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307645 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que devem armazenar os provedores de aplicações: o conteúdo das comunicações ou os registros de acesso?

Com. Exam. (TRF 4) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307646 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual provedor tem o dever jurídico de armazenar os dados cadastrais dos assinantes para fins de responsabilização civil?

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307647 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que caracteriza violação do princípio da neutralidade da rede?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307648 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual a obrigação dos provedores de aplicações constituídos como pessoa jurídica e que atuam de forma organizada, profissional e com fins econômic

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307649 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que medidas tecnológicas e de dados públicos devem adotar os entes públicos para atuação na internet?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307650 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que hipótese o provedor de aplicações será responsabilizado subsidiariamente por conteúdo divulgado sem autorização?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307651 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que elementos o juiz deve considerar na interpretação da norma sobre a internet?

Com. Exam. (MPDFT) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307652 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O Ministério Público pode obter registros de acesso a aplicações de internet sem ordem judicial?

Com. Exam. (MPDFT) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC307653 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: A disponibilização de registros de acesso de provedores de aplicação que registram transações empresariais depende de quê?

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC307654 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Por que a garantia da privacidade e da liberdade de expressão é condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet?

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC307655 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que obrigações o Marco Civil impõe a provedores e aos poderes públicos quanto a proteção de dados, neutralidade, padrões abertos e capacitação?

Instituto CONSULPAM · 2018

Ler resposta e comentário →

FC307656 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando o provedor pode ser responsabilizado por conteúdo de terceiros?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC307657 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que é a neutralidade de rede e quando a discriminação de tráfego é permitida?

FUNDATEC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC307658 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que condição o provedor é obrigado a disponibilizar registros de conexão e de acesso a aplicações?

PUC PR · 2017

Ler resposta e comentário →

FC307659 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que exige a neutralidade da rede quanto ao tratamento do tráfego e quais exceções são admitidas?

Com. Exam. (MPT) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC307660 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: A neutralidade da rede permite priorizar tráfego por acordos comerciais?

Instituto AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC307661 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo mínimo de guarda dos registros de conexão e quem deve mantê-los?

Com. Exam. (MPF) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC307662 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: A manutenção dos registros de conexão pode ser delegada a terceiros por contrato?

CCS UFGD · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →