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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547312 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.112/2010 - Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI), responda: Qual a natureza da DOI e quem é o sujeito passivo?

FCC · 2013

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FC547313 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 517/1992 - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), responda: Qual a destinação dos entrepostos da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e como é autorizada s

FCC · 2022

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FC547314 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 517/1992 - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), responda: Quais tributos têm suspensão na entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Maca

FCC · 2022

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FC547315 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 517/1992 - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), responda: Qual o tratamento tributário da bagagem acompanhada com produtos de origem estrangeira procedente da

FCC · 2022

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FC547316 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o objetivo principal do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias?

Legalle · 2025

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FC547317 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Como se dá a transmissibilidade da concessão de uso de terreno público?

FGV · 2025

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FC547318 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: O que deve ser apresentado para afastar a retenção tributária sobre pagamento a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?

FUNCERN · 2024

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FC547319 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Como se calcula o AFRMM na navegação de longo curso?

VUNESP · 2024

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FC547320 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quem define os encargos financeiros e o bônus de adimplência sobre financiamentos rurais com recursos do FNO?

CESGRANRIO · 2024

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FC547321 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual documento fornece dados para o controle da atividade trabalhista e para a elaboração de estatísticas do trabalho?

FEPESE · 2024

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FC547322 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual competência é central na confecção das guias de recolhimento?

INAZ do Pará · 2024

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FC547323 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Por que a execução de pesquisas de satisfação junto a clientes não é considerada obrigação acessória?

INAZ do Pará · 2024

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FC547324 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: O IOF incide sobre mútuos feneratícios entre pessoa jurídica e pessoa física?

FGV · 2023

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FC547325 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o objetivo do Programa e quais são os efeitos da adesão quanto à obrigatoriedade, compromissos, limites de dívida e recebimento

Instituto Consulplan · 2023

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FC547326 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: A aceitação de oferta antecipada de garantia em execução fiscal suspende a exigibilidade do crédito inscrito em dívida ativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC547327 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o prazo para requerer a restituição do IR por pessoa com HIV a partir da comprovação da infecção?

FCC · 2023

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FC547328 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Em que mês deve ser encaminhada ao consumidor a declaração de quitação anual de débitos relativa ao ano-calendário anterior?

FUNDATEC · 2023

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FC547329 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quais períodos a declaração de quitação anual substitui para fins de comprovação das quitações mensais?

FUNDATEC · 2023

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FC547330 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quais meses são abrangidos pela declaração de quitação anual de débitos quando o serviço não foi usado em todos os meses do ano anterio

FUNDATEC · 2023

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FC547331 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: A quem devem ser encaminhadas as declarações de quitação anual de débitos emitidas por pessoas jurídicas prestadoras de serviços?

FUNDATEC · 2023

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FC547332 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Que período abrange a declaração de quitação anual de débitos?

FUNDATEC · 2023

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FC547333 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Os profissionais autônomos sujeitos à tributação fixa são obrigados a apresentar a Declaração Mensal de Serviços?

VUNESP · 2023

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FC547334 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: De acordo com qual situação da empresa as alíquotas dos impostos federais variam?

FUVEST · 2023

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FC547335 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual imposto incide diretamente sobre a Nota Fiscal na prestação de serviços?

FUVEST · 2023

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