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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

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FC246055 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como o princípio da impessoalidade se opõe ao nepotismo?

VUNESP · 2021

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FC246056 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando a publicidade de atos, obras ou serviços públicos é permitida e quando é proibida?

VUNESP · 2021

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FC246057 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando um servidor estatutário investido em mandato eletivo pode perceber simultaneamente as vantagens do cargo

VUNESP · 2021

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FC246058 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando órgãos administrativos despersonalizados podem ajuizar ação para proteger suas funções institucionais?

VUNESP · 2021

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FC246059 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: É constitucional a vinculação ou equiparação automática de parcelas remuneratórias para pagamento de pessoal?

VUNESP · 2021

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FC246060 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual o prazo de validade do concurso público e como pode ser prorrogado.

VUNESP · 2021

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FC246061 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual o regime de responsabilidade do ente público por danos causados por seus agentes no exercício da função?

VUNESP · 2021

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FC246062 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Para que cargo é feita a readaptação de servidor com limitação física ou mental e como fica sua remuneração?

VUNESP · 2021

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FC246063 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando a administração fazendária e seus servidores fiscais têm precedência sobre outros setores administrativo

VUNESP · 2021

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FC246064 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como incide o teto remuneratório na hipótese de acumulação constitucional de cargos?

VUNESP · 2021

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FC246065 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais sanções podem ser impostas por atos de improbidade administrativa?

VUNESP · 2021

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FC246066 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quem pode acessar cargos, empregos e funções públicas e em que condição?

VUNESP · 2021

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FC246067 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é o regime de responsabilidade da Administração por danos causados por seus agentes e quando existe direit

VUNESP · 2021

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FC246068 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Que medidas a lei deve prever para ocupantes com acesso a informações privilegiadas?

VUNESP · 2020

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FC246069 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como fica o exercício do cargo do servidor da administração fundacional durante mandato eletivo federal, estadu

VUNESP · 2020

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FC246070 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é o teto remuneratório dos agentes públicos municipais?

VUNESP · 2020

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FC246071 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica das empresas públicas e sociedades de economia mista e como se sujeitam ao dever de li

VUNESP · 2020

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FC246072 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata a natureza, o pessoal, os recursos e a integração das administrações tributárias?

VUNESP · 2020

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FC246073 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual a situação do servidor autárquico que exerce mandato eletivo estadual em relação ao seu cargo?

VUNESP · 2020

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FC246074 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Em que condição é permitida a acumulação remunerada de cargo de professor com cargo técnico ou científico?

VUNESP · 2020

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FC246075 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Sob qual condição é permitida a acumulação remunerada de cargo de professor com cargo técnico ou científico?

VUNESP · 2020

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FC246076 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual o alcance da precedência conferida à administração fazendária e seus servidores fiscais?

VUNESP · 2020

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FC246077 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a atuação da administração pública?

VUNESP · 2020

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FC246078 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público considerando eventual prorrogação?

VUNESP · 2020

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