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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246319 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual é o remédio constitucional contra omissão normativa que impede o exercício de direitos e que tribunal o processa

VUNESP · 2022

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FC246320 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual o ônus do recorrente na demonstração da repercussão geral e como isso se relaciona com o reconhecimento de ofício

VUNESP · 2021

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FC246321 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional da indicação presidencial com aprovação do Senado para nomeação de ministros do Judic

VUNESP · 2021

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FC246322 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Qual o objetivo da súmula vinculante e quando sua edição se justifica?

VUNESP · 2023

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FC246323 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode provocar aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante?

VUNESP · 2023

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FC246324 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem fica vinculado pelas súmulas vinculantes?

VUNESP · 2023

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FC246325 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quais requisitos são exigidos para o STF editar súmula vinculante?

VUNESP · 2023

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FC246326 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode provocar a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante?

VUNESP · 2023

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FC246327 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra lei do Distrito Federal derivada de competência legislativa municipal?

VUNESP · 2022

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FC246328 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode propor ou pedir revisão de súmula vinculante?

VUNESP · 2022

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FC246329 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: A propositura incidental pelo Município de súmula vinculante autoriza a suspensão do processo?

VUNESP · 2022

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FC246330 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: O Município pode propor edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante de forma autônoma?

VUNESP · 2022

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FC246331 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quando cabe reclamação ao STF contra ato administrativo que contrarie súmula vinculante?

VUNESP · 2021

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FC246332 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quando é cabível a reclamação constitucional para resguardar a autoridade de súmula vinculante?

VUNESP · 2020

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FC246333 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: O Município pode propor incidentalmente a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante, e esse pedido suspende o processo?

VUNESP · 2020

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FC246334 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual autoridade, indicada pelo respectivo tribunal, exerce a função de Corregedor Nacional de Justiça?

VUNESP · 2023

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FC246335 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual é a competência do STF quanto às ações ajuizadas contra decisões do CNJ?

VUNESP · 2023

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FC246336 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quais são os requisitos e a forma de indicação dos cidadãos no CNJ?

VUNESP · 2023

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FC246337 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual a competência do CNJ sobre a administração do Poder Judiciário?

VUNESP · 2022

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FC246338 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quais autoridades oficiarão junto ao Conselho Nacional de Justiça e qual a natureza de sua atuação?

VUNESP · 2022

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FC246339 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual o número mínimo de ministros que compõem o Superior Tribunal de Justiça?

VUNESP · 2023

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FC246340 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do STJ quanto aos conflitos de atribuição entre autoridades administrativas e judi

VUNESP · 2022

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FC246341 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual recurso cabe ao STJ contra decisão denegatória de mandado de segurança julgada em única instância por tribuna

VUNESP · 2020

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FC246342 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do recurso especial perante o STJ?

VUNESP · 2020

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