Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC99351 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão é responsável pela execução da dívida ativa tributária vinculada à União?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC99352 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais do Ministério Público não são aplicáveis aos membros da Advocacia Geral da União?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC99353 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função da Procuradoria-Geral do Estado em relação à defesa dos interesses das unidades federativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC99354 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Qual garantia permite aos advogados públicos atuar com liberdade técnico-jurídica na defesa do ente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC99355 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Qual a garantia constitucional que distingue membros do Ministério Público dos procuradores estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC99356 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: A Defensoria Pública integra a estrutura hierárquica do Poder Executivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A atuação da Defensoria Pública se limita apenas ao âmbito judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99358 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Membros da Defensoria Pública podem exercer advocacia privada fora de suas atribuições institucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC99359 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: A Defensoria Pública possui poder de requisição de certidões, documentos e informações junto a autoridades públic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC99360 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem iniciativa legislativa para elaborar leis que regulamentem o plano de cargos e carreiras da Defensoria P

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC99361 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual condição é exigida para que pessoas naturais e jurídicas tenham direito à assistência jurídica integral e gr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99362 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Os membros da Defensoria Pública podem exercer advocacia privada fora de suas atribuições institucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99363 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função da Defensoria Pública em relação à assistência jurídica aos que comprovam insuficiência de recurs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99364 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Pode um ente federado ampliar foro privilegiado a cargos não previstos pela Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99365 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Como a Defensoria Pública atua no controle de constitucionalidade para proteger direitos individuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99366 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Em quais esferas a Defensoria Pública pode atuar em defesa dos necessitados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99367 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Como a Defensoria Pública deve agir diante de uma declaração de insuficiência de recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99368 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função institucional da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99369 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as funções da Defensoria Pública na proteção de direitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC99370 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão, além da Defensoria Pública, tem competência constitucional para defesa judicial dos direitos das popu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC99371 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do Estado em garantir assistência jurídica gratuita às populações carentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC99372 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a importância da comprovação de insuficiência de recursos para a concessão da assistência jurídica gratuita pelo Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC99373 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a Defensoria Pública e qual a sua importância?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC99374 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Como deve ser estruturada a remuneração dos membros da Defensoria Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →