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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

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FC120418 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como deve ser o prazo da apólice de seguro-garantia em relação ao prazo do contrato principal?

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FC120419 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem opta pela modalidade de garantia nas contratações públicas e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120420 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: A exigência de garantias em contratos administrativos é obrigatória?

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FC120421 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Pode a administração exigir seguro-garantia que obrigue a seguradora a assumir e concluir a execução em caso de inadimplemento?

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FC120422 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o percentual máximo e a modalidade de garantia exigível em contratações de obras de grande vulto?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120423 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade da garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto?

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FC120424 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: A restituição em dinheiro da garantia contratual exige atualização monetária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120425 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais modalidades de garantia o contratado pode apresentar em contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120426 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais modalidades de garantia podem ser exigidas em contratações públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120427 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alocação de Riscos (art. 103 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a matriz de alocação de riscos é obrigatória?

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FC120428 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Prerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode alterar unilateralmente contratos e o que deve preservar?

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FC120429 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Prerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais as consequências contratuais para a contratada por atraso injustificado de prazos em atividades não críticas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120430 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a duração máxima e que condições devem ser observadas nos contratos de operação continuada de sistemas estruturant

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC120431 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo máximo dos contratos administrativos com dispensa de licitação nas hipóteses legais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120432 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a duração máxima de contratos para operação continuada de sistemas estruturantes e para aluguel de equipamentos?

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FC120433 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese contratos administrativos podem ter prazo de até dez anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120434 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a duração máxima dos contratos para operação continuada de sistemas estruturantes de TI?

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FC120435 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: A administração pode extinguir contratos contínuos quando deixarem de ser vantajosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120436 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode celebrar contrato por prazo superior à vigência dos créditos orçamentários?

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FC120437 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: A previsão editalícia de prorrogação confere direito líquido e certo à prorrogação do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120438 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: A administração pode contratar terceiros para auxiliar na fiscalização contratual e qual é o papel desses terceir

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC120439 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a responsabilidade da Administração por falha na fiscalização em contratos de serviços contínuos com dedicaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120440 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: O edital pode limitar a subcontratação e quais são as implicações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120441 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: A fiscalização ou acompanhamento da Administração exclui ou reduz a responsabilidade do contratado por danos na e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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