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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120466 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o dever de comunicação do fiscal do contrato durante a execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120467 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a função do fiscal designado na execução de contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120468 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando deve a Administração comprovar o cumprimento da reserva de vagas para pessoas com deficiência durante a ex

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120469 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais medidas podem ser adotadas para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas em contratos de serviços

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120470 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a importância do preposto na execução de contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120471 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a importância do acompanhamento contratual e como o controle interno e a assessoria jurídica auxiliam o fisc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120472 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração é responsável pelo licenciamento ambiental, em que momento deve ser obtida a licença ou ma

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120473 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se ajusta o cronograma do contrato em caso de impedimento ou ordem de paralisação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120474 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode recusar o preposto indicado pela contratada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120475 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a função principal do fiscal do contrato na execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120476 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais limites devem ser observados ao contratar terceiros para auxiliar a fiscalização de contratos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120477 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a atribuição principal do fiscal do contrato na execução contratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120478 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que ocorre com o cronograma de execução do contrato em caso de paralisação?

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FC120479 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração responde subsidiariamente por encargos trabalhistas em contratos com dedicação exclusiva d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120480 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a natureza personalíssima dos contratos administrativos e como ela se compatibiliza com a subco

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120481 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: As alterações consensuais podem transfigurar a essência do objeto contratual?

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FC120482 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as formas de alteração dos contratos administrativos?

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FC120483 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é permitida a execução de serviços antes da formalização do termo aditivo?

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FC120484 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode alterar unilateralmente contratos para ajustar o quantitativo do objeto?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120485 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando uma mudança tributária autoriza a alteração do preço contratual?

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FC120486 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como proceder diante da alteração de solução técnica essencial em contrato administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120487 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se obtém o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos atingidos por caso fortuito ou força maior

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FC120488 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o percentual que configura presunção de inexequibilidade de proposta e qual o teto percentual para a

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FC120489 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o requisito temporal para reconhecer o reequilíbrio econômico financeiro após a extinção do contrato

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