FC179867 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Os bens públicos podem ser adquiridos por usucapião?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC179868 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a principal diferença entre a administração pública direta e a administração pública indireta quanto à personalidade jurídica?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179869 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Os órgãos públicos possuem personalidade judiciária para defender suas competências e prerrogativas?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179870 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual é a exigência legal para a criação de autarquias e autorização para a instituição de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações na A
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179871 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são as principais características que definem uma empresa pública na administração indireta da União?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179872 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são as características que definem a administração pública indireta em relação à sua personalidade jurídica?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179873 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são as entidades que integram a Administração Indireta e qual característica principal elas possuem?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179874 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual é a natureza da relação entre o ente político que cria uma autarquia e a autarquia em si quanto à hierarquia e vinculação?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179875 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a obrigação de uma empresa pública de direito privado que presta serviços públicos em relação à demissão de seus empregados?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179876 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a descentralização na organização administrativa da União?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179877 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a centralização na organização administrativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179878 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a descentralização por colaboração na organização administrativa?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179879 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a descentralização administrativa e como é feita a criação das entidades descentralizadas?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179880 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a principal característica que distingue a descentralização da desconcentração na organização administrativa?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179881 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que caracteriza a prestação de serviço público realizada de forma desconcentrada na administração pública?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179882 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a diferença fundamental entre descentralização e desconcentração na organização administrativa?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179883 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: É possível delegar o poder de polícia a pessoa jurídica de direito privado da Administração Pública indireta? Quais são os requisitos para essa delegação?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179884 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Em contratos de gestão firmados com Organizações Sociais, qual é a obrigação dos responsáveis pela fiscalização em caso de irregularidades na execução do
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179885 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual é a responsabilidade das empresas públicas e sociedades de economia mista em relação à legalidade e regularidade das despesas e contratos que regem s
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179886 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais entes federativos podem explorar atividade econômica por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista como instrumento da administração
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179887 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quem são considerados administradores da empresa pública e da sociedade de economia mista, conforme o estatuto jurídico dessas entidades?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179888 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a forma societária predominante para a constituição da sociedade de economia mista segundo o estatuto jurídico que rege as empresas públicas e socied
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179889 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a condição essencial para que a empresa pública e a sociedade de economia mista promovam atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179890 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual o principal critério que orienta o interesse público das empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividades econômicas?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →